Meio ambiente

Agricultores legalizados

A nova gestão da Femarh (Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) assinou, nesta sexta-feira, dia 20, o centésimo licenciamento ambiental para a agricultura familiar em Roraima. Três vezes mais que o emitido durante todo o ano passado. O principal desafio agora é agilizar o atendimento da demanda reprimida deixada nos anos anteriores, um total de três mil processos parados.

A expectativa é que se chegue até o fim da próxima semana com a liberação de mais 200 licenciamentos. O feito é resultado de uma força-tarefa técnica e jurídico, que tem respaldado as emissões do licenciamento simplificado. "Para se ter uma ideia da morosidade com a qual o trâmite vinha sendo conduzido, há processos liberados agora que foram requeridos em 2011", explicou o presidente da Femarh, Rogério Martins Campos.

Ele destacou que a agilidade na liberação das licenças contribui na proteção ao meio ambiente e desenvolvimento agrícola, pois, segundo ele, é a morosidade que geralmente leva o produtor para a ilegalidade." Além dos danos ao meio ambiente, a falta do licenciamento impossibilita o acesso a crédito junto a instituições financeiras, e, consequentemente, trava o desenvolvimento do setor primário no estado", explicou. 

Ele frisou ainda que uma das premissas da Femarh é se tornar não apenas um órgão punitivo, mas trabalhar de forma a orientar a população sobre um manejo ambiental adequado. “Além da emissão do licenciamento, a fundação trabalhará também no monitoramento e sensibilização dos agricultores, pois o produtor precisa do meio ambiente para produzir, sempre dentro da legalidade”, informou.

ENTREGA 

Após diminuir a demanda reprimida de solicitações que estão em andamento na fundação, a gestão trabalha para cumprir o prazo normativo para a liberação, que é de 30 dias. Nesta sexta-feira, a Femarh entregou a primeira licença para a agricultura familiar, no entanto, a fundação trabalha na elaboração de um calendário para a entrega destas licenças, para que o produtor não tenha que se deslocar até a Femarh para retirar o documento.