- 29 de outubro de 2024
Reunião define regularização
O vice-presidente do Senado Romero Jucá (PMDB-RR) participou nesta quinta-feira (19), de uma reunião com Sérgio Roberto Lopes, secretário da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal), ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e com a prefeita Teresa Surita para tratar da regularização fundiária em Boa Vista.
A transferência de terras urbanas da União para o município de Boa Vista e outras cidades de Roraima vem sendo defendida pelo senador Romero Jucá. “Precisamos resolver esta questão da titularização o mais rápido possível. A prefeitura de Boa Vista está desenvolvendo um trabalho importante na regularização da cidade, desta maneira, poderá entregar o título definitivo para os moradores. Esperamos que em poucos meses o processo possa ser concluído”, disse Jucá.
Segundo o secretário Sérgio Roberto Lopes, a prefeitura de Boa Vista está com o processo bastante adiantado e contribuindo para que a transferência ocorra de forma rápida. “Existe uma determinação do Governo Federal para que até 2016 todos os núcleos urbanos, distritos, vilas sejam identificados para ocorrer à transferência para os municípios. A prefeitura da cidade está colaborando com as informações” , afirmou Lopes.
Em Boa Vista cerca de 25 mil famílias deverão ser beneficiadas com o título definitivo de suas propriedades. “Foram identificados que os bairros mais antigos não possuem a documentação legalizada. Estamos trabalhando de forma integrada para poder entregar toda a documentação para os moradores”, explicou a prefeita Teresa Surita.