Recomdução

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) empossou na manhã de hoje, 19/03, no cargo de corregedora-geral, a procuradora de Justiça Stella Maris Kawano D'avila para o biênio 2015/2017. Esta será a sua segunda gestão à frente do órgão.

Durante a sessão solene de posse, o procurador-geral de Justiça, Fábio Bastos Stica, parabenizou Stella Maris pela sua atuação à frente da corregedoria, ressaltando que “a excelência na condução de suas atividades durante o último biênio 2013/2015 na Corregedoria-Geral resultou na eleição por aclamação para conduzir o órgão por mais dois anos, o que demonstra reconhecimento”.

Em seu discurso de posse a corregedora agradeceu a confiança depositada por seus pares e destacou que a Corregedoria-Geral do MPRR é um órgão que sempre foi conduzido com destreza. “Quando assumi a pela primeira vez em 2013 o órgão já estava extremamente organizado e cumprindo seu papel legal. Graças ao trabalho sério desenvolvido pelos colegas que me antecederam, bem como ao empenho da equipe que tem me dado condições de gerir este bom trabalho. E nos próximos dois anos pretendo aprimorar cada vez mais nossas atividades”, destacou.

Membros e servidores prestigiaram a posse. Marco Antônio Azeredo, promotor de justiça e presidente da Associação do Ministério Público de Roraima (AMPER) também parabenizou Stella Maris, destacando a importância de seu trabalho. “A procuradora de justiça e corregedora tem conseguido exercer o caráter corretivo e orientador da corregedoria e essa atuação fortalece as atividades do Ministério Público”, finalizou desejando êxito nessa nova etapa.

Corregedoria-Geral

Órgão da Administração Superior, a Corregedoria-Geral é responsável pela orientação e fiscalização das atividades funcionais e da conduta dos membros do Ministério Público do Estado de Roraima.

Atendendo o que preceitua a Lei Orgânica 003/94 – MPRR, o Corregedor-Geral é eleito pelo Colégio de Procuradores de Justiça, dentre os procuradores para o mandato de dois anos, permitida uma única recondução.

Incumbe ao Corregedor-Geral do MPRR, dentre outras atribuições, a realização de inspeções e correições nas Promotorias e Procuradorias Justiça; instaurar procedimentos e aplicar sanções disciplinares de sua competência; recomendar, sem caráter vinculativo, a órgão de execução ou a Membro do Ministério Público; manter atualizados os assentamentos funcionais, de cada um dos membros do Ministério Público, com a finalidade de prestar informações ao Conselho Superior do Ministério Público nas promoções ou remoções pelo critério de merecimento; e apresentar ao Procurador-Geral de Justiça, anualmente, relatório com dados estatísticos sobre as atividades dos órgãos, dentre outras.

PERFIL

Stella D'avila é natural de Cruzeiro de Oeste, Paraná. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Ingressou na carreira do MPRR em 1995, por intermédio do segundo concurso público para o cargo de Promotor de Justiça substituto. Foi titular na 4ª Promotoria Criminal; da Promotoria de Justiça com atribuições junto aos 1º, 2º e 3º Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Boa Vista e Vara da Justiça Itinerante. Em 2011 foi promovida por critério de merecimento a titular da 5ª Procuradoria de Justiça Criminal. Atualmente é Corregedora-Geral e membro do Conselho Superior do MPRR.