Eleitores novos

Índios atendidos pelo TRE

Com o slogan ‘Cidadania ao alcance de todos’, a Justiça Eleitoral Itinerante 2015 vai realizar os primeiros atendimentos a partir do dia 23 de março, na comunidade indígena Monte Muriat, no município do Uiramutã, no horário das 8h às 15h. Os moradores poderão tirar o primeiro título de eleitor, realizar transferência, revisão ou solicitar a segunda via. 

Para solicitar os serviços, basta apresentar um documento de identidade oficial com foto e comprovante de residência atualizado, acompanhados de cópia. Homens maiores de 18 anos devem levar certificado de alistamento militar. Para quem mora em área indígena, é necessário apresentar declaração do tuxaua da localidade, confirmando moradia.

Na análise da coordenadora da Justiça Eleitoral Itinerante, juíza Terezinha Muniz, o programa tem o propósito de disponibilizar os serviços eleitorais via satélite para comunidades indígenas, ribeirinhas e distantes das sedes das zonas eleitorais. “É uma oportunidade para os eleitores regularizarem a situação eleitoral sem custo com deslocamento”, disse.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), desembargador Mauro Campello, destacou a importância de realizar atendimento nos locais mais distantes do Estado, o que resulta na aproximação da Justiça Eleitoral com a população e viabiliza o exercício da cidadania.

“É a Justiça Eleitoral indo até a casa do cidadão, pois, pelo princípio da Constituição Federal, o voto é obrigatório, logo, precisamos dar acesso aos que moram longe, que precisam andar longas distâncias para regularizar a situação eleitoral. Ao utilizar uma antena via satélite, nós entregamos o título de eleitor na mesma hora em que é feita a solicitação, e isso é um avanço considerável para promover essa inclusão”, ressaltou Campello.

Os próximos atendimentos serão realizados nas comunidades indígenas do Flexal, Pedra Branca, Maturuca e a sede do Uiramutã, respectivamente nos dias 24, 25, 26 e 27 de março. No próximo dia 26 de março, às 11h, na escola estadual indígena José Alamano, em Maturuca, será a abertura oficial da Justiça Eleitoral Itinerante. 

Estrutura

Uma equipe formada por quatro servidores da Justiça Eleitoral vai realizar o atendimento em um ônibus climatizado, composto por um elevador semi-automático (entrada de acesso para cadeirante), banheiro simples com vaso e lavabo, copa com balcão, frigobar, armário, mesas para atendimento, um gerador de energia de 12,5KVA e autonomia de 6 horas, 16 tomadas alimentadas pelo sistema ininterrupto de energia entre outros acessórios.

Calendário

O calendário da Justiça Eleitoral Itinerante com as datas dos próximos atendimentos a serem realizados no interior do Estado pode ser acessado no site do TRE-RR, no endereço eletrônico www.tre-rr.jus.br, na seção Destaques.

Parceria com TJRR

Nesse mesmo período, de 23 a 27 de março, a Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima também realizará atendimentos no Uiramutã. Os serviços prestados à população serão: Divórcio Consensual, Guarda e Responsabilidade de Menor, Declaração de União Estável, Pensão Alimentícia, Exoneração de Alimentos, Revisional de Alimentos, Conversão de Separação em Divórcio, Dissolução de Sociedade de Fato, Reconhecimento de Paternidade e Maternidade.