Regularização fundiária

RR quer regularizar terras
 
Representantes de órgãos e secretarias estaduais ligados à regularização fundiária – Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima), Seplan (Secretaria Estadual de Planejamento), Femarh (Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) e Iact (Instituto de Amparo à Ciência, Tecnlogia e Inovação) - se reuniram na manhã desta quarta-feira, dia 18, com representantes da Secretaria e da Coordenação Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal para verificar as pendências e definir estratégia de atuação para agilizar a regularização fundiária no Estado.

A proposta do encontro é identificar os gargalos que estão atrapalhando a transferência das terras da União para o Estado e, consequentemente, causando o atraso da regularização fundiária em Roraima. Dessa forma, será possível elaborar um plano de ações para que essas questões possam ser sanadas e dar agilidade ao processo.

“Ouviremos todos os envolvidos, vamos elaborar um plano de ação e discutir com a governadora Suely Campos para que, enfim, possamos avançar nesse processo aqui em Roraima”, explica o diretor de planejamento do Programa Terra Legal, Márcio Hirata.

O diretor veio de Brasília (DF) para estar mais próximo e conduzir essas discussões, juntamente com representantes da Cerfal (Coordenação Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal no Estado de Roraima), para que, amanhã, dia 19, na presença do Secretário da Serfal (Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal), Sérgio Roberto Lopes, possam elaborar de forma conjunta o plano de ações. A apresentação do plano para a governadora Suely Campos está prevista para sexta-feira, dia 20.

Na reunião desta manhã, foram expostos o andamento e os entraves relacionados ao andamento da transferência das glebas da União para o Estado, a certificação dessas glebas e emissão de títulos definitivos, o georreferenciamento para realizar o destaque dessas glebas, dentre outros tópicos.

O diretor Programa prevê que 27 glebas da União devem ser repassadas ao Estado. Por isso, nessas discussões serão identificadas as pendências para que esses títulos possam ser emitidos.

O convênio Roraima Legal, firmado com o Governo Federal para agilizar a regularização fundiária no Estado, se encerra em dezembro deste ano, sem ter sido emitido nenhum título de propriedade durante a gestão anterior. Agora as equipes do Iteraima estão trabalhando para agilizar as emissões e não perder este convênio.

As ações do instituto, em relação ao Roraima Legal, se iniciaram com o chamado dos moradores da gleba Quitauaú – uma das cinco glebas já certificadas para emissão de título – para que compareçam ao órgão para realização dos procedimentos necessários à emissão dos títulos.