Imposto de Renda

Decidido IR escalonado

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, confirmou que o governo aceitou a nova fórmula de correção escalonada da tabela do Imposto de Renda (IR) proposta pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

"Na conversa com o Senado, com o presidente Calheiros, chegou-se a um valor que o governo deve encaminhar hoje (terça-feira, 10) à noite. A presidente (Dilma Rousseff) deve encaminhar hoje de noite (a Medida Provisória formalizando) um ajuste da tabela que é de 6,5% para a primeira faixa e aí ele vai gradualmente até 4,5%", afirmou.

O presidente do Senado sugeriu, após um acordo com líderes da base aliada, quatro faixas de correção da tabela do IR: de 6,5% para faixa de renda até R$ 2.840,06; de 6% para rendimento até R$ 3.751,06; de 5% até R$ 4.664,68; de 4,5% para ganhos mensais acima de R$ 4.664,68.

A nova tabela passa a valer a partir de 2 de abril. "Havia sido considerado para 1º de maio, mas estamos trazendo para o começo de abril essa subida nas faixas", disse.

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O impacto fiscal da medida, de acordo com Levy, será superior a R$ 6 bilhões. O ministro disse que o governo buscará uma forma de acomodar essa redução na arrecadação e que a absorção desse montante não irá afetar a meta de superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), a economia para amortizar os serviços da dívida, que deve alcançar R$ 66,3 bilhões em 2014.

"A gente, dentro de toda organização da nossa programação financeira, certamente vai encontrar meios (de acomodar o impacto). É um tema que mostrou ter grande impacto, sem deixar de cumprir a nossa meta . Nós vamos fazer o esforço necessário para também permitir esse movimento", disse.

O ministro apontou que a proposta da presidente Dilma de aplicar uma correção única de 4,5% sobre todas as fixas de renda também tinha um impacto considerável. "O movimento original que a presidente tinha feito também era bastante significativo. Era um valor muito grande, mas era uma promessa dela", observou.