Corregedoria-Geral

Stella Maria volta a cargo

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima reconduziu por aclamação ao cargo de Corregedor-Geral Stella Maris Kawano D'avila para o biênio 2015/2017.

Órgão da Administração Superior, a Corregedoria-Geral é responsável pela orientação e fiscalização das atividades funcionais e da conduta dos membros do Ministério Público do Estado de Roraima.

Atendendo o que preceitua a Lei Orgânica 003/94 – MPRR, o Corregedor-Geral é eleito pelo Colégio de Procuradores de Justiça, dentre os procuradores para o mandato de dois anos, permitida uma única recondução.

Incumbe à Corregedor-Geral do MPRR, dentre outras atribuições, a realização de inspeções e correições nas Promotorias e Procuradorias Justiça; instaurar e aplicar sanções disciplinares de sua competência; recomendar, sem caráter vinculativo, a órgão de execução ou a Membro do Ministério Público; manter atualizados os assentamentos funcionais, de cada um dos Membros, com a finalidade de prestar informações ao Conselho Superior do Ministério Público nas promoções ou remoções pelo critério de merecimento; apresentar ao Procurador-Geral de Justiça, anualmente, relatório com dados estatísticos sobre as atividades dos órgãos.

Perfil

Stella D'avila é natural de Cruzeiro de Oeste, Paraná. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Ingressou na carreira do MPRR em 1995, por intermédio do segundo concurso público para o cargo de Promotor de Justiça substituto. Foi titular na 4ª Promotoria Criminal; da Promotoria de Justiça com atribuições junto aos 1º, 2º e 3º Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Boa Vista e Vara da Justiça Itinerante. Em 2011 foi promovida por critério de merecimento a titular da 5ª Procuradoria de Justiça Criminal. Atualmente é Corregedora-Geral e membro do Conselho Superior do MPRR.