Eleitoral

TRE define calendário 

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) aprovou por unanimidade na sessão de hoje (3), o calendário da Justiça Eleitoral Itinerante para o ano de 2015. De acordo com a Resolução TRE-RR Nº 222/2004, o calendário de atendimento inicia no dia 22 de março, no município de Uiramutã. As itinerantes seguem no decorrer do ano pelos municípios de Boa Vista, Pacaraima, Mucajaí, São Luiz do Anauá, São João da Baliza, Caroebe, Amajari, Rorainopólis, Caracaraí, Alto Alegre, Bonfim, Cantá e Normandia. A região do Baixo Rio Branco também receberá atendimento.

O Programa foi criado na Justiça Eleitoral roraimense em 2003, na gestão do desembargador Mauro Campello, por meio da resolução Nº 09/03. Tem como propósito disponibilizar os serviços eleitorais via satélite para comunidades indígenas, ribeirinhas e distantes das sedes das zonas eleitorais, resultando em aproximação da Justiça Eleitoral com a população, viabilizando o exercício da cidadania, evitando a dependência dos eleitores quanto ao transporte para sedes das zonas eleitorais, principalmente o patrocinado por políticos.

Para o presidente do Tribunal, desembargador Mauro Campello, é de suma importância incluir no cadastro eleitoral o maior número de eleitores possível, visando alcançar cada vez mais legitimidade ao pleito eleitoral. “É hora de depurar nosso cadastro. Fazer transferências, dar baixa em títulos, incluir quem estava de fora. É a Justiça Eleitoral indo até a casa do cidadão, pois pelo princípio da Constituição Federal, o voto é obrigatório, logo, precisamos dar acesso aos que moram longe, que precisam andar longas distâncias para tirar o documento”, disse.

Durante os atendimentos, o título de eleitor é emitido na hora. Basta apresentar RG ou carteira de trabalho e comprovante de residência atualizado. Para quem mora em comunidade indígena, basta apresentar declaração do tuxaua da comunidade, confirmando moradia no local.

Estrutura

Para realizar o atendimento da Justiça Eleitoral Itinerante em 2015, o TRE-RR adquiriu dois novos micro-ônibus adaptados e climatizados. A unidade móvel é composta por um elevador semi-automático (entrada de acesso para cadeirante), banheiro simples com vaso e lavabo, copa com balcão, frigobar, armário, mesas para atendimento, um gerador de energia de 12,5KVA e autonomia de 6 horas, 16 tomadas alimentadas pelo sistema ininterrupto de energia entre outros acessório.