Defesa da mulher

Defesa da Mulher na CMBV

Atuar na defesa dos direitos da mulher e no debate sobre políticas públicas voltadas às elas são prioridades da vereadora Nira Mota (PV). A preocupação fez com que a parlamentar apresentasse o Projeto de Resolução que cria no Âmbito da Câmara Municipal de Boa Vista a Procuradoria Especial da Mulher.
“A Procuradoria será um instrumento de fortalecimento da democracia que pode ser promovido por esta Casa de Leis, aproximando as cidadãs para uma participação ainda mais ativa perante o poder público. Por intermédio dessa estrutura, o parlamento pode receber e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação, fiscalizar programas sociais e mais que isso, debater e formular políticas públicas”, esclareceu a parlamentar. A defesa dos direitos da mulher será uma das bandeiras da vereadora.
A Procuradoria também vai cooperar com organismos municipais, estaduais, nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados a implementação de políticas públicas para as mulheres, além de promover cursos, pesquisas, seminários e palestras sobre a violência e discriminação contra a mulher. Vai discutir também o papel da mulher na política, uma vez que há déficit de representação delas no meio político. 
De acordo com o texto da matéria, a Procuradoria será exercida por uma vereadora, com mandato de quatro anos. A escolha será realizada pelos parlamentares por meio do voto secreto e funcionará numa sala da Câmara e caso não possua este espaço, funcionará no gabinete da vereadora que ocupará o órgão.

Brasil

A implantação da Procuradoria da Mulher já existe em várias Câmaras pelo país. Em Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul, o órgão já atendeu milhares de mulheres em vulnerabilidade social. Em Manaus, no Amazonas, a Procuradoria da Mulher, através de parcerias já promoveu debates e ações sociais em prol da comunidade feminina e apresentando excelentes resultados.