Economia/Crescimento

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) fez um pronunciamento nesta quinta-feira, dia 26, cobrando do governo uma retomada proativa em relação à economia e às questões sociais do Brasil, em ações paralelas aos ajustes e cortes a economia e nos direitos socais com o objetivo de aumentar a arrecadação de impostos e o cumprimento de metas fiscais e aumento de arrecadação. “Nós estamos vivendo um quadro de agravamento da economia. Não adianta falarmos somente de cortes e ajustes. Temos que ter uma espécie de animador para que a economia seja reconduzida para a direção correta, que é o crescimento”, afirmou aos senadores presentes no plenário.

 
Pelo acordo do senador, o reposicionamento da economia depende não somente do governo, mas também do Congresso, como o catalisador e indutor da animação econômica e social, ajustando leis e aprovando matérias que façam uma inflexão do cenário atual. Segundo Jucá, o recado foi dado hoje pessoalmente por ele ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, durante em café da manhã realizado na casa do presidente do Senado, Renan Calheiros. “Eu disse hoje ao Lula, que não está explícito no governo, talvez seja até um erro de comunicação, que é preciso uma animação da economia e social. Não podemos começar um governo só sinalizando e falando de cortes, nós não podemos começar um governo sinalizando um ano de depressão, mas temos que ter um ano de retomada dos rumos da economia, de reconhecimento dos erros, um ano proativo. Não vejo isso no discurso da movimentação econômica para crescer, exatamente num momento que precisamos aumentar não somente a arredacação, mas a credibilidade, da segurança jurídica, a perspectiva 
de futuro e da previsibilidade da economia”, discursou da tribuna do plenário.
 
O senador citou quais medidas o governo pode tomar para dar uma guinada no crescimento, como o lançamento de um vigoroso programa de concessões, rapidamente, com o objetivo de ajustar a legislação de Parcerias Público Privadas (PPPs); ajustamento da legislação de remuneração das concessões, para criação de um realismo remuneratório das concessões, com o fim da taxação de limite de ganho nas concessões; agilização da questão da concessão ambiental, dos licenciamentos; e aprovação rapidamente de um projeto que faz a transição do Supersimples e do Simples do faturamento das empresas, de determinada empresa que atingiu o limite para que não tenha que criar outras empresas fantasmas e poder não pagar o imposto a mais, dobrado; brasileiro. “Em Roraima, por exemplo, nós estamos há dois anos, com a interligação energética de Tucuruí, de Manaus a Boa Vista – há dois anos –, licitada, contratada, mas a Fundação Nacional do Índio (Funai) não concede autorização para se fazer o relatório de impacto ambiental dentro da ár
ea Waimiri - Atroari, que é uma área da União, e isso é uma concessão pública. Qual é o estímulo que têm empresas para entrarem em concessões públicas se não conseguem ter o licenciamento expresso que deveriam ter e, portanto, a equação econômico-financeira cai por terra e, aí, vira uma celeuma para se fazer reajuste de tarifa, reajuste de concessão e tudo mais? Então, é uma situação extremamente séria”, ressaltou Jucá.
 
Elogios ao senador Jucá

“Esse é um dos melhores discursos que ouvi aqui nos últimos meses no plenário do Senado”, elogiou o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que fez um aparte ao pronunciamento de Jucá. Já o senador Jorge Viana, que estava presidindo a sessão, afirmou que sem dúvida alguma o senador Romero Jucá é o melhor relator entre todos os parlamentares. “Faço minha as palavras do ministro Aloisio Mercadante, que o senador Jucá é o melhor relator nas duas casas que nós temos, pela experiência. O senador Jucá acabou de fazer um gesto muito importante que se encontra com a história dele como presidente da Funai, quando criou o departamento de índio isolados. O senhor melhorou substancialmente o orçamento para tratar da fiscalização dos índios isolados da Funai. Acabei de falar agora ao telefone com o presidente da Funai informando o gesto do senhor para o povo que não tem voz, que são povos isolados mas que são o patrimônio da humanidade ,também sua atenção no orçamento à educação. Quero agradecer sua sensibilidade e a sua comp
etência como relator e neste caso como relator do orçamento”, afirmou. 

Para entender melhor:

Há quatro anos, o governo da presidente Dilma Rousseff tem feito várias desonerações de impostos para área da economia, que, no entanto, chegaram ao limite. Agora, para conseguir uma arrecadação maior de impostos, o governo anunciou cortes em benefícios trabalhistas, nas aposentadorias e também aumento de serviços como gasolina, energia elétrica, entre outros.