Crise Venezuelana

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) propôs a criação de uma comissão para acompanhar de perto a situação política da Venezuela, que está se deteriorando a cada dia, com a escassez de produtos e o acirramento do embate entre o governo local e a oposição, que culminou na prisão do prefeito de Caracas,  Antônio Ledezma. “Acabei de protocolar no Senado a criação de uma subcomissão na Comissão de Relações Exteriores para acompanhar a situação venezuelana inclusive com a ida de parlamentares ao País”, afirmou o senador ao anunciar o requerimento apresentado.

A preocupação do senador é exatamente pela proximidade da Venezuela de Roraima e pela relação econômica e cultural entre os dois países. Na prática, Roraima recebe energia das termelétricas do País vizinho, situação que pode se tornar temerária com o agravamento da crise e pelo atraso da linha de transmissão Manaus-Boa Vista. Outra ponderação do senador está nas relações comerciais entre os dois países, que pode afetar diretamente a população roraimense e também pela questão sócio-cultural. “Nós temos a questão da energia, que está sendo resolvida pelo Linhão, portanto ainda estamos dependendo do fornecimento de energia da Venezuela, apesar que vamos conseguir a instalação de termelétricas que garantirão o abastecimento em caso de blecaute na Venezuela, o que equaciona a situação emergencialmente. Mas na questão comercial, nós queremos ampliar a relação entre os dois países, o que pode ter o processo prejudicado com o agravamento da situação. Tudo isso me preocupa e quero acompanhar de perto”, afirmou.

Com base na cláusula de garantia de direitos individuais e coletivos da Venezuela, de democracia, estabelecido pela inclusão do País no Mercosul, outros dois requerimentos de sua autoria convidam o embaixador do Brasil na Venezuela, Ruy Carlos Pereira e a embaixadora venezuelana no Brasil, Maria Lourdes Urbaneja Durant, ambos para explicar e detalhar os acontecimentos. “Eu relatei e aprovei o Decreto Legislativo que aprovou a Venezuela no Mercosul exatamente porque tem uma cláusula que garante a democracia na Venezuela, condição sine qua non para que o País entrasse no bloco econômico”, detalhou Jucá, referindo-se ao Decreto Legislativo 934 de 2009.

O Itamaraty divulgou nota na qual informou que o Brasil defende a retomada do diálogo na Venezuela, dizendo que a situação está sendo acompanhada “com grande preocupação”. A União das Nações Sul-Americanas (Unasul) também se posicionou negando omissão à situação no país vizinho.

A entrada da Venezuela no Mercosul como membro pleno aconteceu oficialmente a 31 de julho de 2012. Com exceção do Paraguai, (suspenso do bloco após o golpe de estado sofrido pelo ex-presidente Fernando Lugo), os sócios remanescentes reuniram-se naquele ano em Brasília para oficializar a entrada da Venezuela como membro-pleno do bloco.

Tal reunião, chamada de cúpula extraordinária, ratificou a decisão tomada pelos presidentes de Brasil, Argentina e Uruguai no final de junho e teve a presença do presidente venezuelano, Hugo Chávez, morto em 2013. Após sua morte, o governo foi assumido por Nicolás Maduro e desde então, a situação do País se encontra em crescente instabilidade.