Regularização fundiária

O Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) divulgou o boletim do desmatamento da Amazônia Legal no mês de janeiro de 2015. Os dados apontam que foram desmatados 288 km², o que representa um aumento de 169% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando a devastação se estendeu por 107 km². Apesar do alto índice, Roraima foi responsável apenas por 1% das áreas desmatadas.

Segundo dados da Femarh (Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), os munícipios do Sul do estado são os mais afetados. No entanto, o presidente da Femarh, Rogério Campos, explicou que o desmatamento em Roraima aumentou, devido a regularização fundiária. “Muitos produtores não possuíam um documento de posse das terras e isso impossibilitava a emissão de autorização de desmatamento, então aquelas áreas estavam resguardadas”, explicou, informando que no mês de janeiro alguns produtores tiveram a oportunidade de regularizar as propriedades e com a documentação necessária para efetuar desmatamento esses produtores iniciaram as atividades, o que contribuiu para o aumento apontado pelo Imazon.

Quanto ao desmatamento ilegal, o presidente da Femarh explicou que o Sistema de Alerta de Desmatamento do Imazon calcula o desmatamento com base em imagens de satélite e não há como saber se o desmatamento foi feito de forma legal ou não, mas ele adianta que os municípios que mais tem sido afetados pelo desmatamento em Roraima tem sido os de Rorainópolis, Caracaraí, São João da Baliza, São Luís do Anauá e Caroebe.

“Nestas localidades a vegetação que prevalece é a Floresta Amazônica, então os produtores que atuam nestas áreas necessitam derrubar mais árvores para limpar a terra e prepara-la para produção”, explicou, destacando que a Femarh atualmente trabalha de maneira itinerante para o controle de liberação das licenças para desmate para produção, no entanto, em período fora da estiagem essa questão é controlada por trabalhos de fiscalização.