Crédito Social

Secretária garante retroativo 
 
Em mais uma atividade da Comissão Especial Externa, criada para acompanhar os trabalhos referentes ao Programa Crédito Social, os deputados ouviram na tarde desta terça-feira, 24, a secretária estadual de Trabalho e Bem-Estar Social, Emília Campos. A oitiva foi na Sala de Reuniões da Assembleia Legislativa de Roraima.
Em resposta à indagação do vice-presidente da Comissão, deputado George Melo (PSDC), sobre a data do pagamento retroativo aos beneficiários que continuarem cadastrados no programa, Emília garantiu que o pagamento retroativo será efetuado em abril. “Após o encerramento do recadastramento, anunciaremos a data para que a população fique ciente”, disse.
Ainda sobre o retroativo, a secretária declarou que o valor destinado está provisionado, respondendo à pergunta da deputada Ângela Águida Portella (PSC).
Durante a oitiva, o deputado Marcelo Cabral (PMDB) também perguntou sobre o reajuste do valor do Crédito Social e quanto ao recadastramento no interior, destacando a necessidade dos beneficiários que não moram na sede.
Emília informou que a equipe da Setrabes iniciou no sábado, 21, o atendimento no interior, começando por Rorainópolis e no próximo fim de semana irá para Uiramutã. “Ficamos um fim de semana na sede de cada município para que as pessoas se recadastrem. A logística nos impede de ir a algumas localidades”, disse.
Sobre o reajuste do valor, ela informou que isso não deverá ocorrer este ano porque não está previsto no orçamento anual.
O presidente da comissão, deputado Izaías Maia (PRB), questionou sobre a inclusão de outras pessoas no benefício e como ficará a aplicação da diferença de valores, caso não haja essa inclusão imediatamente. A secretária da Setrabes explicou que outras pessoas vão entrar no programa a partir do segundo semestre. “Quanto à diferença de valores, primeiro será pago o retroativo e depois, será definido pelo governo como será feito”.
O deputado George Melo sugeriu, durante a oitiva, que o governo tenha uma lista de reserva das pessoas que necessitam ser beneficiadas com o programa.
Quanto ao número de beneficiários ativos do Crédito Social, logo que o pagamento foi suspenso, a secretária informou que era 39.800. Em razão do levantamento dos dados em curso, ela disse que não tinha como informar o número dos cadastros irregulares detectados até agora.
O deputado Jânio Xingu (PSL), relator da comissão, questionou sobre a reserva especial para idosos e pessoas com necessidades especiais no programa. De acordo com Emília, “esse público, incluindo também famílias que são chefiadas por mulheres, além da questão da baixa renda, fazem parte dos critérios do programa”.
A comissão continuará os trabalhos, ouvindo outras pessoas antes de elaborar o relatório final, segundo informou o deputado Izaías Maia. Conforme a deputada Angela, “o acompanhamento realizado pela ALE dá tranquilidade à população. Esse é o nosso dever”, disse.