Eleitoral

Títulos serão cancelados

Os eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições poderão ter o título eleitoral cancelado, caso não compareçam ao respectivo cartório eleitoral para regularizar o documento no período de 2 de março a 4 de maio de 2015, no horário das 8h às 15h. A Resolução 23.419/2014, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estabelece os prazos para execução dos procedimentos relativos ao cancelamento de inscrições e regularização da situação dessa parcela do eleitorado.

De acordo com a legislação eleitoral, quem faltou e não justificou a ausência de voto em três eleições consecutivas, para a qual cada turno equivale a uma eleição, poderá ter o título de eleitor cancelado. As relações contendo os nomes e os números de inscrição dos faltosos estarão disponíveis nos cartórios eleitorais e no site www.tre-rr.jus.br, para consulta pública, a partir de amanhã (25).

As regras valem para os brasileiros que têm entre 18 e 70 anos, excluindo os que se enquadram como analfabetos, denominados eleitores facultativos. Também não estão sujeitas ao cancelamento as inscrições atribuídas a pessoas portadoras de deficiência que torne impossível ou extremamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais.

Para efeito do cancelamento do título, serão consideradas as ausências à eleição municipal de 2012 e aos primeiro e segundo turnos das eleições gerais de 2014. Os eleitores faltosos deverão procurar a Justiça Eleitoral munidos de documento de identidade oficial com foto e comprovante de endereço, acompanhados de cópia.

Conforme explicou o coordenador substituto da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), Jonilton Oliveira, caso o eleitor disponha de comprovante de votação ou de justificativa de ausência às urnas nas eleições mencionadas, deverá apresentá-los ao cartório eleitoral. “Se o eleitor não dispuser desses comprovantes, o juiz arbitrará o valor da multa a ser paga, podendo chegar a R$ 3,51 por eleição”, ressaltou.

Confira a quantidade de títulos sujeitos ao cancelamento por zona eleitoral: 1ª ZE (1); 2ª ZE (178); 3ª ZE (450); 4ª ZE (198); 5ª ZE (3); 6ª ZE (214); 7ª ZE (270); 8ª ZE (279), totalizando 1.593 eleitores.