Bolsa Família 2015

Já está aberto o prazo para que gestores e operadores municipais do Programa Bolsa Família registrem as condicionalidades de saúde 2015 dos beneficiários nos Municípios. Para as informações relacionadas à Saúde, a data limite vai até 30 de junho. Em todo o estado, são 40.623 famílias a serem acompanhadas e informadas no Sistema de Informação do MS (Ministério da Saúde), conhecido como Sispacto.

O acompanhamento tem de ser feito duas vezes por ano. No primeiro e segundo semestres. Os dados são consolidados no fim de junho e no fim de dezembro, respectivamente. A abertura do primeiro semestre iniciou no último dia 2. As secretaria de Bem-Estar Social, Saúde e Educação são responsável pelo programa federal.

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 140 mensais, que associa à transferência do benefício financeiro do acesso aos direitos sociais básicos, como saúde, alimentação, educação e assistência social. Por meio do programa, o governo federal concede mensalmente benefícios em dinheiro para famílias mais carentes.

Cada Secretaria Municipal pactua a meta do indicador de saúde para acompanhamento pelas equipes Estratégia Saúde da Família (ESF) nas unidade básica de saúde. É observado o calendário vacinal, o desenvolvimento da criança, bem como o incentivo ao aleitamento materno e a alimentação complementar saudável. Entre as gestantes, acompanhar a realização dos pré-natais.

Mulheres de 14 a 44 anos e crianças menores de sete anos são categorias de acompanhamento obrigatório. Isso porque as equipes precisam verificar se há mulheres grávidas. Se houver, analisar se estão fazendo o pré-natal. Com relação às crianças, é verificado se o documento de vacinação está em dias e, ainda, é avaliado o desenvolvimento infantil.

O Napan (Núcleo de Ações Programáticas de Alimentação e Nutrição) tem assessorado e capacitado gestores, profissionais de saúde e informática dos municípios quanto as condicionalidades de saúde do PBF, bem como monitorado , avaliado e analisado os dados do sistema do programa.

A técnica do Núcleo de Napan, Maria do Livramento Rêgo, informou que o momento agora é de incentivar a pactuação dos municípios. “Se não houver este acompanhamento, vários fatores podem gerar, um deles é o bloqueio dos recursos do setor saúde. Porém, existe outros fatores que também são levados em consideração”, alertou.

Livramento ressalta que os municípios devem encontrar estratégias para sensibilizar os beneficiários a procurar uma UBS mais próxima. “Nosso papel é auxiliar os municípios para que as metas sejam alcançadas. Importante que gestantes e menores de sete anos devem procurar por um posto de saúde e serem acompanhadas”, disse.

Junto com o Cartão Bolsa Família e documentos de identificação pessoal, as mães ou o titular do benefício devem levar a caderneta de vacina das crianças e o cartão das gestantes, se houver, para acompanhamento e atualização de peso, altura, vacinas e outros dados relacionados à área da Saúde.

DADOS ATINGIDOS 

Roraima apresentou o maior percentual nacional de acompanhamento no último resultado realizado. O anúncio foi feito pelo MS em janeiro de 2015. Das 42.276 famílias, foram acompanhadas 37.049, ou seja, um percentual de 87,64%. Em segundo lugar ficou o estado do Amazonas (80,4%) e em seguida o Paraíba (80,2%). “Os resultados alcançados refletem uma importante tendência de crescimento do Programa, bem como das ações de saúde executadas no âmbito estadual e municipal. Deve-se também ao empenho das equipes da ESF”, mencionou a técnica.

Dos 15 municípios, apenas Alto Alegre, Rorainópolis, São João do Baliza e Uiramutã não obtiveram cobertura de acompanhamento abaixo da meta pactuada, foram: Alto Alegre, Rorainópolis, São João do Baliza e Uiramutã. Entretanto, estão definindo estratégias e ações para atingir esse indicador de saúde.

Entre os 27.165 menores de sete anos de idade, o Estado conseguiu acompanhar no segundo semestre de 2014, aproximadamente 23.411 (86,18%). Quanto crianças menores de dois anos, o alcance chegou a 82,35%. Ou seja, das 3.104 a serem cuidadas, os profissionais acompanharam 2.556, ultrapassando a meta estabelecida.