- 29 de outubro de 2024
Deputados ouvirão beneficiados
Na primeira visita à Setrabes (Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social), na manhã desta quarta-feira, 04, os deputados estaduais que compõem a Comissão Especial Externa da Assembleia Legislativa, buscaram mais detalhes da titular da pasta, Emília Campos, sobre a suspensão do pagamento do Programa Assistencial Crédito Social.
Estiveram na visita, os deputados Izaías Maia (PRB), presidente da Comissão, George Melo (PSDC), vice, Jânio Xingu (PSL), relator, Ângela Águida (PSC) e Zé Galeto (PRP). Junto à equipe da secretaria, os parlamentares informaram das ações da Comissão, afirmando que para obter mais detalhes irão convocar servidores que trabalham no Programa.
Além disso, a Comissão vai ouvir beneficiados do Programa e ainda o coordenador do Tesouro, o titular da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda) e a própria titular da Setrabes. Durante a conversa, os deputados perguntaram sobre o levantamento realizado das possíveis irregularidades no programa e do pagamento do valor retroativo aos beneficiados que continuarem cadastrados.
“Muitas famílias estão aguardando receber esse complemento familiar, porque pagam uma conta de energia, compram o leite do filho. Torço para que o Programa retorne o mais rápido possível”, destacou o deputado George Melo, vice-presidente da Comissão.
Conforme o presidente da Comissão, deputado Izaías Maia, a coleta dessas informações subsidiará o trabalho da Assembleia na elaboração de um relatório, que será apresentado ao presidente do Legislativo, deputado Jalser Renier (PSDC).
Durante a visita, a equipe da secretaria informou que na próxima semana será divulgada a data de recadastramento no Programa e que uma equipe técnica está sendo treinada para preencher os formulários. Conforme a Setrabes, cada servidor que for realizar cadastro, assinará um termo de compromisso e responsabilidade.
Sobre o pagamento do retroativo, o relator da Comissão, deputado Xingu, afirmou que os dados ainda são genéricos, mas a Assembleia vai sugerir ao Governo do Estado, criar uma conta específica para depositar o dinheiro que não for pago durante o período de suspensão. “E assim, poder fazer o pagamento retroativo dos beneficiados, após a conclusão desse trabalho da Setrabes”, afirmou.
Na opinião do deputado Zé Galeto, o trabalho da Comissão faz parte das ações da Assembleia, que incluem a fiscalização e acompanhamento de como está sendo utilizada a verba pública.
A deputada Ângela Águida também ressaltou a importância da visita para que, de forma justa, os beneficiados com o Programa recebam o benefício.