- 29 de outubro de 2024
Deputados acompanham atos
A Comissão Especial Externa, da Assembleia Legislativa de Roraima, criada para acompanhar a execução dos Planos Emergenciais do Estado no Sistema Prisional e na Rede Pública de Saúde, definiu nesta segunda-feira, 02, o cronograma de atividades para a primeira etapa de atuação.
Uma das ações, segundo informou a presidente da Comissão, deputada Lenir Rodrigues (PPS), será solicitar auxílio técnico do Ministério Público de Contas (MPC) para acompanhar a Comissão nas visitas técnicas que ocorrerão em alguns órgãos estaduais.
Ela acrescentou que nesta primeira etapa, o trabalho inicia com a parte burocrática, oficiando alguns setores e autoridades sobre os trabalhos da Assembleia Legislativa quanto ao acompanhamento dos Planos Emergenciais.
“Vamos oficiar os presidentes dos grupos de trabalho setoriais da Sesau (Secretaria de Estado da Saúde) e Sejuc (Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania), os presidentes das Comissões de Monitoramento e os secretários titulares das duas pastas”, informou.
A Comissão Especial Externa, além da deputada Lenir, é composta também pelos deputados: Ângela Águida Portella (PSC), vice-presidente; George Melo (PSDC), relator; Izaías Maia (PRB), relator adjunto e Zé Galeto (PRP).
O relator, deputado George Melo destacou a necessidade da clareza das ações do Plano Emergencial, lembrando que a Assembleia tem o papel de fiscalizar. Também sobre isso, a deputada Ângela Águida, vice-presidente da Comissão, acrescentou que esse trabalho do Legislativo garante que as políticas públicas sejam realizadas com qualidade.