- 29 de outubro de 2024
Nova política para o setorr agrícola
A Seapa (Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Abastecimento) inicia a gestão com elaboração de uma nova política para o setor agrícola. Entre as inovações anunciadas pelo secretário Hipérion Oliveira estão: a valorização dos servidores, a redução do tempo para solução de trâmites burocráticos, entre eles, licenciamento ambiental e regularização fundiária, e atração de novos investidores do agronegócio para o Estado.
Segundo o secretário, a orientação do Executivo estadual para a nova política agrícola é “oferecer resposta rápida ao segmento produtivo”. Para isso, a Seapa já iniciou articulação com instituições financiadoras do crédito rural, entre elas, Caixa Econômica, Banco do Brasil, Basa (Banco da Amazônia S.A) e Aferr (Agência de Fomento de Roraima), e com instituições participantes do processo de desenvolvimento econômico, como a Femarh (Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), Iteraima (Instituto de Terras de Roraima), Iact (Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação), Aderr (Agência de Defesa Agropecuária de Roraima) e a Codesaima (Companhia de Desenvolvimento de Roraima).
Segundo Oliveira, o objetivo é definir as diretrizes da nova política de desenvolvimento do setor primário, de forma integrada com todas essas instituições, por meio da criação de um banco de dados comum, com informações sobre todos os setores, de forma a tornar mais rápido o atendimento aos produtores rurais.
“O governo hoje funciona em ilhas. Não temos acesso a muitas informações e elas não são compartilhadas. Nossa intenção é integrar os setores da economia, sejam eles das esferas municipal, estadual ou federal, e melhorar o atendimento à classe produtiva, a fim de possibilitar o crescimento do setor agropecuário e a geração de emprego e renda”, explicou.
Entre os objetivos a serem alcançados com essa integração, o secretário aponta mais agilidade na emissão de licenciamento ambiental e no processo de regularização fundiária, necessários para aquisição de crédito em empreendimentos do agronegócio.
“Quando um investidor procurar um órgão de Roraima para iniciar um empreendimento, não pode mais ouvir uma resposta igual à de governos anteriores de que em oito meses ou um ano o processo seria concluído. Ninguém aguarda dois anos para fazer um investimento num estado”, afirma.
Trazer novos empreendedores também é uma das metas do plano de governo para a Agricultura nos próximos quatro anos. Conforme Hipérion Oliveira, já está marcada para o próximo dia 29 uma viagem ao estado do Mato Grosso, onde vários locais serão visitados, para apresentar as potencialidades de Roraima aos investidores da região Centro-Oeste.
Uma das principais vantagens para esses investidores é a possibilidade de produção no período de entressafra. Por seguir o ciclo de plantio de grãos do Hemisfério Norte e não do Hemisfério Sul, como no restante do País, Roraima oferece a condição de produzir sem competir com ninguém.
“Cada vez mais investidores estão nos procurando. Com a crise na Rússia, algumas empresas daquele país estão interessadas em conhecer nossa estrutura, há empreendedores vindos da Alemanha, fora aqueles que já estão produzindo aqui”, disse.
Com a perspectiva do estabelecimento de novos empreendimentos no Estado, a previsão é do aumento da área de plantio de soja de pouco mais de 19 mil hectares, em 2014, para 25 mil hectares, em 2015, segundo projeções da Secretaria de Agricultura.
SERVIDORES
O processo de mudança também inclui a valorização dos servidores e já começou com aumento das remunerações dos técnicos efetivos, por meio do pagamento de cargos comissionados. O secretário Hipérion Oliveira ressalta que essa foi uma determinação da governadora Suely Campos.
“Hoje, o corpo técnico da secretaria está empolgado. Todos os servidores que vão trabalhar na assistência rural nas 32 unidades distribuídas no Interior do estado receberão cargos comissionados. A melhoria do serviço de atendimento aos produtores e a valorização de nossos técnicos seguem determinações da governadora”, afirmou.