Equilíbrio

A primeira reunião do Comitê Estratégico de Gestão e Planejamento (Cegep) foi marcada pelas estratégias iniciais para driblar a crise financeira deixada pela gestão anterior.  O grupo técnico foi instituído pelo decreto 18.277-E para garantir que a moratória das dívidas deixadas pela gestão anterior não interfira na prestação dos serviços essenciais.
A primeira reunião foi nesta quinta-feira, dia 15, mas o grupo deverá se reunir semanalmente para analisar as estratégias de contenção de gastos que devem ser a tônica do novo governo neste primeiro ano de gestão, devido à dívida deixada pela gestão anterior, que ultrapassa a casa dos R$ 154 milhões, incluindo a folha de pagamento do mês de dezembro.
O secretário de Estado da Fazenda, Kardec da Silva, preside o grupo técnico, composto ainda pelo secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração, Frederico Linhares; pela chefe da Casa Civil, Danielle Campos; pelo secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento, Alexandre Henklein; a controladora-geral, Isabella Dias Santos e pelo procurador Aurélio Tadeu Menezes Cantuário.
O secretário de Fazenda pontuou que o Estado inicia o ano com a capacidade financeira comprometida, o que irá demandar um grande esforço da nova gestão na contenção de gastos, sem comprometer os serviços essenciais. “Temos que adotar uma postura de austeridade fiscal forte para que possamos conseguir manter a estrutura de governo neste primeiro ano”, explicou.
Uma das estratégias para driblar a crise é aumentar a arrecadação do Estado. Segundo o titular, no ano passado, sem grandes políticas de incentivo, o Estado já alcançou o maior crescimento proporcional do país em arrecadação. Desde modo, dele acredita que com uma ampla campanha social, seja possível impulsionar ainda mais este crescimento. “Para isso, uma das ferramentas será a Nota Fiscal do Consumidor. A ideia é criar um programa social com compensação ao contribuinte, para que cada consumidor passe a ser o fiscal”, informou, ao esclarecer que tal medida ainda está sob estudo.
Além disso, cabe ao grupo analisar todos os pagamentos pendentes e os que estão para pagamento, definindo as prioridades para que seja atendida a necessidade da população, sem comprometimento das contas do Estado, na busca do equilíbrio financeiro do Estado.
CEGEP 
Ao grupo técnico, compete monitorar e avaliar as ações governamentais; estabelecer a política orçamentária compatibilizando-a com a capacidade financeira do Estado; estabelecer política para celebração de convênios que impliquem contrapartida de recursos do Tesouro Estadual;deliberar sobre a abertura de processos que gerarão despesas, de custeio ou investimento, para o Tesouro Estadual, sejam eles da Administração Direta ou Indireta; apreciar todos os processos de despesas, dependentes de recursos do Tesouro Estadual, ainda não liquidadas e  definir prioridades de alocação de recursos.