Presídios

PAMC, uma favela
 
Na tarde desta segunda-feira, dia 12, secretários e técnicos do Sistema da Segurança Pública do Estado visitaram a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc) para avaliar a situação da população carcerária e estrutural do local. A equipe técnica foi surpreendida durante a visita com a existência de uma favela no interior do presídio. Barracos improvisados, construídos com lonas preenchem um espaço provisório abrigando presos da Ala 01, que foi incendiada há sete anos. Algumas barracas de camping também servem de moradia para os detentos.

A comitiva formada pelos secretários de Infraestrutura, Flamarion Portela; de Justiça da Cidadania, Josué Filho; pelo comandante da Polícia Militar, coronel Santos Filho e Neudo Campos, ficou estarrecida com a situação dos detentos favelados e com a destruição quase que total das alas, com lixo por toda parte, restos de comida e condições insalubres nas celas.

Presos representantes da população carcerária acompanharam a comitiva e mostraram diversos ambientes em situação caótica, com paredes rachadas, celas serradas, fios de energia soltos e encanamento de água comprometido.

Dentre tantos problemas estruturais, a grande reclamação foi por conta do fornecimento da comida na unidade. Eles reclamaram que quase todos os dias as marmitas chegam tarde, com a comida estragada. A alimentação fornecida pelo governo é terceirizada. O contrato, firmado nos governos de José de Anchieta Júnior (PSDB) e Chico Rodrigues (PSB), é com a empresa Megafoods. Nos últimos dias de governo, Chico Rodrigues pagou R$ 6 milhões à Megafoods.

A superlotação é outra reclamação. Celas construídas para comportar oito detentos, atualmente abrigam vinte. A unidade foi projetada com 16 alas, das quais apenas 12 foram concluídas. Destas, somente dez estão em funcionamento. A capacidade é de 700 reeducandos, mas hoje tem 1.050 presos. Para piorar, o número de agentes penitenciários é baixo. São 81 no setor operacional e 15 no administrativo.

Para controlar a situação no presídio, que só no segundo semestre do ano passado teve duas rebeliões e registra constantes tentativas de fuga em massa, a primeira medida adotada pela governadora Suely Campos (PP), ainda na véspera de assumir o cargo, foi pedir a prorrogação da permanência da Força Nacional de Segurança na penitenciária, por mais noventa dias.

Após a visita, o secretário de Justiça e Cidadania, Josué Filho, lamentou a realidade da unidade. “Percebe-se que aqui não é lugar para ser humano. Vamos tomar providências e dar mais dignidade para as pessoas que estão pagando pena aqui”, afirmou, ao destacar que vai adquirir cerca de 300 tornozeleiras eletrônicas para mandar para casa presos do regime semiaberto e abrir vagas. 

Neudo Campos enfatizou que a unidade está em situação de abandono e que é urgente a necessidade de obras, regulamentação do atendimento e que seja revisto o fornecimento da alimentação. “Desleixo. Essa é a palavra para descrevermos a situação da Penitenciária Agrícola. São anos de abandono. São inadmissíveis as condições em que vive a população carcerária. Precisamos adotar medidas urgentes. Do jeito que está não pode ficar”, declarou.

O secretário da Seinf, Flamarion Portela, foi incisivo ao afirmar que as providências deverão ser adotadas de imediato, no sentido de minimizar as condições estruturais que estão lastimáveis. “Algumas medidas podem ser tomadas de imediato, algumas reparações, por exemplo. Mas também vamos buscar junto ao Ministério da Justiça, condições para a construção de uma nova unidade prisional”, disse. 
 
uma nova unidade prisional”, disse. 

Detentas vão preparar alimentação 
 
No sentido de resolver problemas relacionados à demora e má qualidade da alimentação fornecida ao sistema prisional por meio de empresa terceirizada, o Governo do Estado deverá rescindir o contrato de fornecimento. Com a rescisão, as reeducandas do presídio feminino de Boa Vista irão preparar a alimentação da própria unidade.

A decisão foi informada na tarde desta segunda-feira, 12, pelo secretário de Justiça e da Cidadania, Josué Filho, durante visita da comitiva da segurança pública às dependências daquela unidade prisional. O presídio oferece estrutura razoável para a população carcerária, que totaliza 136 mulheres. Uma criança vive no local com a mãe, que está presa. Porém, o local também precisa de reparos na estrutura, tendo em vista que algumas obras nunca foram concluídas.

A reclamação sobre a alimentação por parte das reeducandas foi reforçada pela presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciarios, Joana D´arc Soares. Segundo ela, a comida fornecida diariamente chega estragada e é doada para criadores de porcos servirem os animais.

A comitiva do governo visitou a cozinha da unidade e constatou que é possível o preparo de alimento no local. Algumas adaptações deverão ser feitas, com aquisição de fogões, e congeladores para armazenar os alimentos. Pelo trabalho, as detentas  terão direito a remissão da pena.          

Neudo Campos destacou que a medida vai minimizar as reclamações e beneficiar as reeducandas. “A cozinha dispõe de espaço que poderá servir para o preparo da alimentação e as detentas terão a oportunidade de remir suas penas. Essa é a solução que podemos adotar imediatamente para resolver o problema da alimentação”, disse.

Quanto às medidas relacionadas à empresa terceirizada, o secretário Josué Filho afirmou que o Estado buscará os meios de rescindir o contrato. “Vamos rescindir o contrato urgentemente. Precisamos dar condições dignas de alimentação aos detentos”, declarou.