ALE-RR

Durante o recesso parlamentar, quando as atividades na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) ficam interrompidas, é instituída a Comissão de Representação que deve se pronunciar em situações como a autorização ao chefe do Executivo para se ausentar do Estado.

Conforme o regimento, a Comissão deve ser formada pelo presidente da Casa e por um parlamentar de cada partido com assento na Casa. Neste ano, os deputados que formam a Comissão são: o presidente Jalser Renier (PSDC), Angela Águida Portella (PSC), Chico Mozart (PRP), Coronel Chagas (PRTB), George Melo (PSDC), Jânio Xingú (PSL), Marcelo Cabral (PMDB), Masamy Eda (PMDB) e Naldo da Loteria (PSB).

À Comissão compete elaborar projetos, analisar pedidos de licença para processar deputados e, se for o caso, decidir sobre prisão de parlamentar, além de se pronunciar em questionamentos feitos pelo Executivo. Também exerce atribuições conferidas à Comissão de Justiça, Redação Final e Plenário.

O superintendente legislativo da Assembleia Legislativa de Roraima, João de Carvalho, disse que neste ano ainda não foi necessária a realização de reunião entre os deputados membros da comissão. “Esta comissão só se pronuncia caso seja acionada pelo Executivo, o que ainda não aconteceu em 2015”, explicou.

O recesso parlamentar termina no dia 18 de fevereiro, quando também é desfeita a Comissão de Representação