Cansado de agressões

Jucá arquiva projeto

Brasília – Em pronunciamento nesta segunda-feira ( 15), no plenário do senado, o vice-presidente do Senado, Romero Jucá (PMDB/RR), comunicou a decisão em retirar de tramitação no Congresso do projeto de lei 1610/96, de sua autoria, que propunha a regulamentação da atividade de mineração em terras indígenas. A mineração nestas áreas  é prevista na Constituição Federal ( arts. 231 e 232 ), mas ainda precisa ser regulamentada. O projeto de Jucá já havia sido aprovado por unanimidade pelo Senado e atualmente tramita em comissão especial da Câmara dos Deputados.

Romero Jucá enviou ofício  para o Dep. Édio Lopes (PMDB/RR), que é o relator de Comissão Especial da Câmara dos Deputados, oficializando  e explicando as razões de sua decisão, “Infelizmente, faz muitos anos que o projeto tramita na Câmara dos Deputados, e, durante esse tempo, tornou-se pretexto para que se lancem mentiras e agressões políticas contra minha pessoa.  Não tenho qualquer interesse pessoal em atividades de mineração em terras indígenas, exceto o de que essas atividades, além de serem desenvolvidas segundo um marco legal corretamente definido, possam contribuir para o desenvolvimento das comunidades indígenas e do próprio país” afirma Jucá.

Romero Jucá em seu discurso no plenário do Senado, afirmou ainda que é de responsabilidade do poder executivo buscar uma solução para esta importante questão e que atenda os interesses do país. “ Cabe ao governo federal agora mostrar interesse e apresentar alternativas para que a mineração em terras indígenas seja regulamentada, evitando conflitos”, disse.

Sobre a decisão de arquivar seu projeto, Jucá afirma no ofício ao Dep.Édio Lopes: “Espero que esse gesto contribua para calar as agressões irresponsáveis e caluniosas que foram lançadas contra minha pessoa”.