Medicamentos e materiais

Voltam as cirurgias eletivas

Após tratativas junto a órgãos fiscalizadores, como Conselho Regional de Medicina (CRM) e Ministério Público de Roraima (MPRR), a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) se reuniu como representantes de 15 empresas fornecedoras para discutir o processo de compra emergencial para resolver o problema de desabastecimento de medicamentos e material médico-hospitalar. A aquisição irá possibilitar a retomada das cirurgias eletivas no Hospital Geral de Roraima (HGR) e no Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth (HMINSN).
Nesta reunião, as empresas receberam as planilhas contendo todo o material a ser adquirido para cotação de preço e foram inquiridas sobre quais materiais constam no estoque dessas empresas, para saber se estas terão condição de atender à demanda caráter de emergência, conforme a necessidade das unidades.
Segundo o secretário estadual de Saúde, em exercício, Sálvio Alcoforado, as empresas deverão entregar, ainda nesta semana, as planilhas com as propostas de preço para que seja aberto o processo. "Os resultados dessa reunião, incluindo as planilhas de preços a serem apresentadas, serão analisadas em conjunto com a equipe de transição do próximo governo", explicou Alcoforado, que esteve reunido na tarde desta quarta-feira, 3, com o representante na área da saúde da equipe de transição, Paulo Linhares.
No último dia 21 de novembro, foram suspensas as cirurgias eletivas de pacientes externos no HGR e HMI, para garantir os atendimentos de urgência e emergência, que envolvem risco iminente de morte, até a regularização do abastecimento. As cirurgias de urgência estão mantidas.
Esta decisão partiu de uma reunião envolvendo a Sesau, CRM, Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde do MPRR, diretores de unidades e representantes da PGE (Procuradoria-Geral do Estado).
Atendendo à determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), há cerca de dois meses os processos para abastecimento de material e medicamento médico- hospitalar estão suspensos, tanto para contratação quanto para empenho, o que vem ocasionando a dificuldade de abastecimento refletida nas unidades do Estado. Além disso, a gestão vinha se deparando com a resistência das empresas em participarem dos certames, uma vez que aquelas que participaram tiveram a entrega suspensa em função das determinações dos tribunais.