Índios presidiários

Ações contra indígenas presos

A Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania (SEJUC-RR), recebeu na manhã de hoje, 13, a visita de representantes da Fundação Nacional do Indio (FUNAI), da Procuradoria Geral da União (PGU), do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) e da Defensoria Pública do Estado, cujo objetivo foi discutir sobre a situação dos encarcerados indígenas no Estado.
Segundo o Projeto de Atenção Integral a Indígenas Encarcerados em Situação de Encarceramento, elaborado pela Funai e apresentado em reunião, o objetivo desse trabalho é levantar dados mais precisos a respeito do assunto, realizar mapeamento e análise, bem como fazer uma avaliação da situação de indígenas presos em todo o país, para que o governo federal, após esse mapeamento, possa ofertar meios que promovam e garantam os direitos desses indígenas em situação de vulnerabilidade.
De acordo com o documento apresentado, as leis brasileiras preveem a possibilidade de condenação dos indígenas, no entanto asseguram também medidas diferenciadas em relação à pena e ao seu modo de cumprimento. No entanto, as instituições penais brasileiras não dispõe, no momento de meios eficientes para cumprimento de tais medida, segundo a FUNAI.
Pelos dados da FUNAI, Pará atualmente é o estado com maior população indígena em cumprimento de pena (145 internos), seguido do Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Ceará, Pernambuco e Roraima - o sexto estado brasileiro em números de indígenas encarcerados.
Segundo dados levantados pela Sejuc, atualmente em Roraima há 97 indígenas cumprindo pena no Sistema Prisional, sendo que a maioria pertence as etnias Macuxi e Wapixana, e a maior parte desses, 79, cumprem pena na Penitenciaria Agrícola de Monte Cristo. 
Para conhecer a real situação desses indígenas presos no estado, os técnicos responsáveis pelo mapeamento em Roraima realizam, de 13 a 18 deste mês, visitas em todas as Unidades Prisionais do estado. A primeira Unidade a receber os técnicos será a Penitenciária Agricola do Monte Cristo, com visita agendada para a manhã desta terça-feira, 14.