Segurança do pleito

Com o objetivo de orientar as forças armadas que irão atuar na segurança do pleito eleitoral 2014, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) em parceria com o Ministério Público Federal, irá realizar nos dias 29 e 30 de setembro, o Workshop “Ciclo de capacitação dos atores dos sistema da Justiça Eleitoral em Roraima”. O evento será realizado no auditório da Faculdade Estácio Atual da Amazônia e terá início às 8h.

O workshop, coordenado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE), é destinado a magistrados, membros do Ministério Público, delegados e agentes das polícias federal, civil e militar.  
De acordo com a programação, no dia 29 de setembro os policiais participarão de duas aulas. A primeira delas traz o tema “Dos crimes eleitorais: artigos 289 e 322 do Código Eleitoral” e será ministrada pelo juiz eleitoral, Jean Michetti. Na segunda aula, o procurador da república, Angelo Goulart, falará sobre os “Artigos 323 e 354 do Código Eleitoral”.
Ainda no primeiro dia, haverá o Workshop “Dos crimes eleitorais: artigos 289 e 354 do Código Eleitoral”, que será ministrado pelo promotor eleitoral, Igor Belchior da Costa, pelo juiz da 8ª ZE, Renato Albuquerque e pelo juiz da 2ª ZE, Bruno Costa. Para encerrar a programação do dia 29, o superintendente da Polícia Federal em Roraima, Wellington Cley Silva, falará sobre “O papel institucional da Polícia Federal no processo eleitoral: atribuições e estruturas”.
A programação do dia 30 de setembro inicia às 8h com aula do procurador da república, Leonardo Galliano, que abordará o tema “Prisões em flagrante em crimes eleitorais”. Logo em seguida, o procurador regional eleitoral, Igor Miranda, falará sobre “Procedimento investigatório em crimes eleitorais” e o presidente em exercício do TRE-RR, desembargador Mauro Campello, abordará o tema “A história da Justiça Eleitoral Brasileira e sua organização em Roraima”.
“A colheita da prova de crimes eleitorais e sua importância para formação da opinio delicti do Ministério Público”, será o tema do Workshop realizado no período da tarde pelo procurador regional eleitoral, Igor Miranda, pelo promotor eleitoral do MPF, Ricardo Fontanella, e pelo promotor do MPF, Luiz Antônio de Souza.
Para o presidente em exercício do TRE-RR, desembargador Mauro Campello, essa é uma oportunidade ímpar de integração das forças policiais que irão trabalhar na segurança das eleições gerais 2014, com o Ministério Público e a Justiça Eleitoral. “Durante dois dias discutiremos temas relevantes que ajudarão a capacitar os agentes de segurança para que eles possam realizar com maior qualidade técnica e jurídica o trabalho durante o pleito e, dessa forma, estaremos executando a integração do planejamento de eleições prevista nas estratégias da Justiça Eleitoral e do CNJ”, disse ele.