Saúde Indígena

Uma comissão de servidores concursados que atuam na saúde indígena no Estado, que estiveram nesta sexta-feira na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Roraima (Sindsep-RR), afirmaram que são contra a proposta do governo federal de criar o Instituto Nacional de Saúde Indígena (Insi). Eles reclamaram que o governo não debateu o assunto com os servidores e esse Instituto é mais uma jogada de empreguismo.
Os servidores rebateram também uma declaração feita pelo titular da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Antônio Alves, na Folha de Boa Vista na edição de quinta-feira, dizendo que em Roraima não tinha servidores concursados atuando na saúde indígena. Eles afirmaram que essa declaração é falsa, e acrescentaram que atualmente existem cerca de 70 servidores concursados na ativa, atuando diretamente na saúde indígena em Roraima.
A proposta apresentada pelo governo avalia que a contratação de profissionais na área de saúde é feita de forma terceirizada e, em razão disso, o Ministério da Saúde tem sofrido sansões do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) em relação ao termo de ajustamento de conduta que, na verdade, não vem sendo atendido há pelo menos cinco anos com o intuito de pôr fim a essas terceirizações.
Os denunciantes ressaltaram que segundo declaração de Antônio Alves, a criação do Instituto visa facilitar e agilizar o processo de contratação de profissionais de saúde sem concurso público. Sendo assim, na opinião do presidente do Sindsep, Gilberto Rosas, além de fugir da legalidade, essa justificativa do secretário de Saúde Indígena é apenas a ponta de um “iceberg” de problemas por que passam a saúde dos povos indígenas em todo Brasil.