Reforma Política

Ruas indicarão as mudanças

Como em todo o Brasil, o estado de Roraima iniciou no dia 1°, o Plebiscito Popular por uma Constituinte exclusiva e soberana para a reforma do Sistema Político. O movimento local está sendo coordenado pelas Pastorais Sociais, da Diocese de Roraima, em parceria dos movimentos sociais. A votação ocorre durante a Semana da Pátria, terminando no domingo, dia 7, com o 20° Grito dos/as Excluídos/as.
Por iniciativa da plenária nacional dos Movimentos Populares, o voto popular é para decidir se a população brasileira é ou não favorável a uma reforma política no país. Os representantes dessa assembleia seriam parlamentares eleitos com novas regras com a única responsabilidade de debater as mudanças possíveis relacionadas ao sistema político, por meio de novas leis e emendas na atual Constituição.
Em Roraima, existe o Comitê Estadual e Comitês Populares espalhados na capital e no interior, que irão realizar o Plebiscito Popular. As urnas de votação estão instaladas em igrejas, praças, terminais de ônibus, Universidades, escolas e em diversos lugares. Qualquer pessoa pode solicitar do Comitê Estadual uma urna e responsabilizar de colher assinaturas. O contato é 9139-0907.
Outra possibilidade é a votação eletrônica. As pessoas acessam o endereço eletrônico (http://mudarojogo.org/) e lá terá informações e a oportunidade de votar.
Segundo o coordenador das Pastorais Sociais, irmão Danilo Bezerra, religioso da Congregação Marista, trata-se de uma votação, na qual, iremos responder a simples pergunta: Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político? Sim ou não. “Dessa forma, almejamos manifestar a nossa opinião e de forma livre e consciente, reivindicar que o poder constituinte seja o próprio poder popular, já que o Congresso Nacional, de fato, não nos representa. Desejamos também um Sistema Político pautado nos valores e princípios éticos, e, sobretudo, humanos”, afirmou.
GRITO DOS EXCLUÍDOS
No dia 7, o último dia de votar pelo Plebiscito Popular, acontecerá o 20° Grito dos/as Excluídos/as, com o tema: “Ocupar ruas e praças por liberdade e direitos”. O evento é aberto a todos que se sintam excluídos/as e querem mudanças no país.
A programação começa às 7h30, saindo do coreto da Praça do Centro Cívico, rumo a praça da Cultura, atrás do miniterminal. um ato simbólico está sendo preparado em frente da Assembleia Legislativa e outro próximo ao Palácio Hélio Campos. As apresentações de teatro, música, poesia e música farão memórias das conjunturas vividas pelo povo hoje.
O religioso mencionou que tudo o que querem são “coisas” simples, de gente simples, mas que valoriza e engrandece o ser humano, imagem e semelhança de Deus. “O direito a moradia, terra, condições de trabalho, vida digna, isto é, fazer valer nossos direitos, que na maioria das vezes, são violados sem nos ouvirem”. “Também precisamos ter um olhar sobre as juventudes, que diversas vezes, estão sendo levadas por outros caminhos, buscando “ventos contrários” para as suas vidas”, pontuou Bezerra.
SISTEMA POLÍTICO - É o conjunto de regras que definem a política no país e dizem respeito aos partidos políticos existentes, as regras para ser eleitor ou candidatos e como são financiadas as campanhas políticas.
CONSTITUINTE - É a realização de uma assembleia de deputados eleitos pelo povo para modificar a economia e a política do país e definir as regras e o funcionamento das instituições de um Estado, por meio da Constituição elaborada como fruto do debate entre os deputados. A Constituição Federal em vigência foi aprovada no ano de 1988 e marca o mais longo período democrático da história brasileira, após um grande processo de mobilização popular que começou em 1985 com o fim da Ditadura Militar (1964-1985).
Mobilização Popular - A expectativa do plebiscito é alcançar 10 milhões de assinaturas - maior número já atingido por um plebiscito popular no país - que serão entregues ao Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal (STF) e Presidência da República.
No Brasil, o Plebiscito só pode ser convocado pelo Congresso Nacional, mas desde o ano 2000 os movimentos sociais tem realizado plebiscitos populares sobre diferentes temas para mostrar o apoio da população à causas que não tem visibilidade no Congresso. No final de 2013, a Plenária Nacional dos Movimentos Populares aprovou a realização de um plebiscito popular por uma constituinte exclusiva e soberana do sistema político nacional.