- 05 de novembro de 2024
Sul recebe MPF Comunidade
Na manhã desta quarta-feira, dia 27 de agosto, o Projeto MPF na Comunidade, chega ao município de Rorainópolis. A solenidade de abertura acontece a partir das 9h30, no auditório da Universidade Estadual de Roraima (UERR), oportunidade em que o público poderá conhecer um pouco mais sobre a atuação do Ministério Público Federal. A programação inclui ainda palestras e distribuição de material educativo aos participantes.
Durante os dois dias de evento (27 e 28), servidores e membros do órgão realizarão atendimento à população, registrando denúncias, além de visitar escolas, postos de saúde e órgãos públicos para conhecer os problemas existentes no município. Os atendimentos ocorrerão dias 27 e 28 de agosto, sempre das 9h às 12h e das 14h às 18h, na própria universidade.
A iniciativa é voltada para associações de bairros, lideranças comunitárias, conselheiros da saúde e educação, lideranças indígenas, gestores de educação, professores e à população em geral que queira denunciar problemas nas áreas de atuação do órgão ministerial – educação, saúde, meio ambiente, patrimônio público, defesa do consumidor, dos índios e minorias, dentre outros.
Projeto de Itinerância - O Projeto MPF na Comunidade tem por objetivo aproximar a instituição dos cidadãos dos municípios de Roraima, com a realização de atividades voltadas à conscientização e à educação. O Ministério Público pretende também conhecer e presenciar os principais problemas e demandas do município, para que possa contribuir com a solução de conflitos.
“Queremos visitar entidades públicas e contar com a parceria de representantes da comunidade para ajudar a identificar as principais demandas locais. No retorno a Boa Vista, os problemas identificados serão apurados, com a possibilidade de instauração de inquéritos e até o ajuizamento de ações judiciais”, destaca o procurador da República, Gustavo Alcântara, titular da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.
Na ocasião, serão abordados ainda temas relacionados as Eleições Gerais 2014, com foco na conscientização dos jovens eleitores. A ideia é mobilizar parte dos universitários a participar do evento. Serão distribuídos materiais informativos sobre a atuação do MPF na área eleitoral e divulgados os canais de denúncia para irregularidades eleitorais.
Outras edições - O MPF na Comunidade foi lançado no município de Pacaraima em 2013 e realizado ainda, no mesmo ano, nos municípios de Bonfim e Uiramutã. Nas três edições do projeto, após as denúncias da população, foram instaurados procedimentos investigatórios para apurar possíveis ilegalidades e sanar irregularidades relatadas. Em 2014, o projeto já foi desenvolvido em Boa Vista e atenderá no mês de setembro a população do município de Normandia.