Fórum de Segurança

Segurança na fronteira
 
Os prefeitos das cidades de Dionísio Cerqueira (SC), Barracão (PR) e Bonfim (RR), participaram do XI Encontro Técnico da Estratégia Nacional da Fronteira (ENAFRON), realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), em parceria com a Secretaria de Segurança Pública de Roraima (SESP), na cidade de Pacaraima. A estruturação, funcionamento e efetividade dos Consórcios Intermunicipais, permitido pela Lei 11.107/2005, foi a pauta do fórum.

Somente três prefeitos participaram do XI Encontro da Enafron e do Fórum de discussão sobre a temática os consórcios municipais. São eles, a prefeita de Bonfim Lisete Spie, a única de Roraima a acompanhar todo o encontro, o prefeito de Dionísio Cerqueira, Altair Rittes e o prefeito de Barracão, Marco Zandonar.

O Fórum tratou sobre a importância da cooperação municipal no desenvolvimento e segurança pública nas regiões de fronteira, tendo como temática “a estruturação, funcionamento e efetividade dos Consórcios Intermunicipais; criação, funcionamento e boas práticas de Gabinetes de Gestão Integrada de Municípios e Intermunicipais; os entraves e desafios para cooperação entre os entes federados brasileiros e países vizinhos nas ações de desenvolvimento e segurança pública; aperfeiçoamento das legislações e acordos bilaterais; produção cientifica sobre as questões que envolvem as fronteiras; propostas de ações para segurança pública e desenvolvimento para os próximos anos”.

A prefeita Lisete Spies gostou da proposta para que os municípios de Roraima trabalhem de forma consorciada. Segundo ela, o trabalho é interessante, uma vez que já vem sendo realizado há alguns anos, com resultados positivos em Santa Catarina e Paraná.

“É muito mais viável aos municípios mais próximos se integrarem em forma de consórcio. Para o Bonfim, por exemplo, seria interessante trabalhar com Normandia e Cantá. Como sou a única prefeita de Roraima presente no evento, vou levar a proposta aos prefeitos, na reunião da Associação, para que possamos discutir o assunto. O sul do Estado, por exemplo, é muito propicio para a criação do consorcio, pois os municípios são bem próximos”, disse.

A prefeita avaliou como positivo o trabalho durante o Encontro da Enafron, observando que os prefeitos precisam se envolver diretamente com a questão de segurança pública, especialmente segurança nas fronteiras.  

“Estou muito otimista. Vão ser levadas ao Ministério da Justiça nossas questões prioritárias, como, por exemplo, as enfrentadas pelas comunidades indígenas. Tenho certeza que teremos retorno satisfatório que vão beneficiar a cidade do Bonfim. Inclusive, estamos estudando a implantação da Secretaria de Segurança do Município e a implantação da Guarda Municipal. Estudos de impacto financeiro estão sendo feitos”, disse.

 O prefeito de Dionísio Cerqueira, falou da experiência em seu município, também da cidade de Barracão e o município argentino de Bernardo de Irigoyena, que se integraram em consórcio, o que possibilitou a construção de estradas, hospitais, universidades, algo, que anteriormente era inatingível.

“Trata-se de um encontro técnico importante, pois estão reunidos todos os estados que fazem fronteiras com outros países, para participarem desse debate, trocando experiências. Nossa experiência é exitosa e no consórcio pode-se abrir um leque grande de atuação. O nosso consórcio pode atuar na saúde, no social, no desenvolvimento econômico, na educação, na segurança, no turismo, na agricultura. No protocolo de intenções, o estatuto prevê que a gente trabalhe de forma integrada. Aproveitamos as nossas potencialidades, as dificuldades e estamos trabalhando um projeto de desenvolvimento que possa aproveitar as potencialidades para desenvolver essa região que historicamente ficou muito distante do centro do poder e os investimentos acabaram sendo menores. Com a criação do consórcio, há outro peso para reivindicar e os resultados são extraordinários”, disse.

O prefeito Marco Aurélio Zandonar, avaliou o encontro como “totalmente” positivo, destacando que hoje não há como se falar em desenvolvimento, em mudança social ou desenvolvimento econômico sem falar, sem discutir as questões de segurança pública.

“Os prefeitos estão mais próximos dos habitantes de suas cidades e precisam ser ouvidos sempre em relação a essas questões. Estamos aqui em 11 estados fronteiriços e debatendo essa questão de suma importância, principalmente os municípios de fronteira”, disse.