Segurança Pública

Os profissionais de Segurança Pública de onze estados fronteiriços, de seis estados de divisas, da Venezuela e da Guiana, participaram de sete fóruns de discussões no XI Encontro Técnico da Estratégia Nacional da Fronteira (ENAFRON), objetivando as apresentações, debates e proposições referentes às ações da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

O evento aconteceu na Escola Estadual Cícero Vieira Neto, Rua 1, nº 100, Centro, em Pacaraima e reuniu profissionais de segurança, prefeitos e a comunidade para discutir temas relevantes à Segurança Pública. Os fóruns ocorreram durante todo o dia de ontem, 21 e hoje, 22.

Segundo o assessor especial da Senasp, Jorge Alex das Neves, os fóruns são dinâmicas  estabelecidas desde o início da Enafron em todas as cidades em que são realizados os encontros técnicos, geralmente realizados em cidades gêmeas. Visam, segundo ele, aperfeiçoar a política do Plano Estratégico de Fronteiras e da Enafron.

“Nós fazemos uma avaliação das ações desenvolvidas pelos estados, pelos planos estaduais, das ações estratégicas de cooperação dos Gabinetes de Gestão Integradas de Fronteira. Temos um fórum com os prefeitos, onde está sendo discutido o papel do município na segurança pública, nos municípios fronteiriços. Inclusive trazendo uma experiência exitosa do consórcio intermunicipal de fronteira de Santa Catarina, que é uma relevante experiência para a integração dos municípios para o fortalecimento do desenvolvimento na área de saúde, da segurança pública nos municípios de fronteiras”, disse.

DE acordo com Alex Neves, o consórcio intermunicipal foi criado em Santa Catarina, Paraná e Argentina, sendo três municípios de Santa Catarina e Paraná e um na Argentina, que se revelou em uma ação exitosa por trazer investimentos na saúde, educação, segurança.

“Então a união dos esforços da cooperação trouxe mais desenvolvimento para essas localidades. A idéia é trazer essa discussão, essa boa experiência para os municípios de Roraima. Tivemos uma discussão com os profissionais de segurança pública que trabalham na fronteira de Pacaraima e com a população para colher dos atores locais as suas impressões, as suas sugestões, suas angústias sobre a temática da segurança pública”, disse

CRIME ORGANIZADO – Neves pontuou que o Plano Estratégico de Fronteiras prevê ações de médio e longo prazo e que estão sendo discutidas a implementação das ações que são decorrentes do Plano Estratégico de Fronteiras, a exemplo dos laboratórios contra a lavagem de dinheiro.

“Os laboratórios contra lavagem de dinheiro foram instalados em todos os estados fronteiriços, inclusive em Roraima, para a asfixiação das organizações criminosas no Brasil. É um trabalho complexo que envolve várias áreas da segurança pública, com ações preventivas, ações repressivas, ações de asfixiamento das organizações criminosas, de cooperação jurídica. As discussões se concentraram muito nessa questão de cooperação e da integração dos estados  de fronteira com outros entes federados e os países de fronteira”, disse.

Para ele, nas discussões com os profissionais de Segurança Pública estão sendo fortalecidas as ações de cooperação interinstitucional.

“Pretendemos fortalecer a cada momento essa cooperação entre os atores que estão envolvidos na segurança pública. Inclusive usando um legado, de cooperação e integração que foi usado na Copa do Mundo de 2014, que foi um sucesso no Brasil inteiro onde ocorreram as ações da Copa. A idéia é que permaneça e se expanda para todo o Brasil. Inclusive o ministro da Justiça quando esteve na Paraíba anunciou que a prioridade de expansão dos centros integrados de comando e controle regionais que foram utilizados na Copa de Mundo sejam os estados de fronteira e os estados do nordeste. A prioridade é após essa etapa vencida é trazer essas experiências para a fronteira e para o nordeste para depois avançar aos demais estados”, disse.

TEMÁTICAS – Foram montados sete fóruns de discussões com os seguintes temas: Acompanhamento, monitoramento, avanços e desafios do Plano Estratégico de Fronteiras e ENAFRON; O papel dos Corpos de Bombeiros  Militares no Plano Estratégico de Fronteiras e ENAFRON; A importância da cooperação municipal no desenvolvimento e segurança pública nas regiões de fronteira; A participação dos profissionais de segurança pública lotados nos municípios fronteiriços para o aperfeiçoamento da Segurança Pública nas regiões de fronteiras; A participação social e o aperfeiçoamento da Segurança Pública nas regiões de fronteira do Brasil com a Venezuela e Guiana; O fortalecimento das ações coordenadas entre os entes federados nas regiões de fronteiras e divisas do país e o fortalecimento das ações coordenadas entre os entes federados nas regiões de fronteiras e divisas do país.