Educação

2015 terá 201 dias letivos

A equipe do Departamento de Educação Básica (DEB), da Secretaria Estadual de Educação e Desporto (SEED) já está trabalhando na elaboração do Calendário Escolar 2015. Uma Comissão formada por 15 membros, representantes de todos os setores da SEED é responsável pela elaboração da proposta do Calendário.
O Calendário Escolar é o documento utilizado para o direcionamento de todas as ações da Educação, estipulando os bimestres e semestre letivos, período de recesso escolar, dias não letivos, bem como as datas dos principais eventos promovidos pela SEED e seus departamentos.
Cada representante de setor apresenta suas ações e atividades principais para que sejam incluídas no Calendário Escolar. Esse trabalho já foi feito. Agora a Comissão se reunirá para consolidar os dados e fazer os ajustes necessários.
No ano que vem não existirá nenhuma particularidade que exija um trabalho mais minucioso da equipe, como aconteceu este ano. Em função da Copa do Mundo, o Calendário sofreu alterações, como antecipação das férias escolares e definição de dias não letivos e de reposições de aulas por causa dos jogos do Brasil.
“Estamos trabalhando para que no Calendário Escolar 2015 não sofra nenhuma interferência de forma que não sejam utilizados sábados nem feriados para reposições de aulas”, explicou Cleonides Gomes, diretora do DEB. Ela adiantou ainda que a previsão é que o ano de 2015 conte com 201 dias letivos.
Depois de concluído o documento pela Comissão, o que deve ocorrer até o fim deste mês, o mesmo será encaminhado para aprovação do Secretário titular da pasta para que seja então publicado na imprensa oficial. O documento finalizado também será encaminhado para o Conselho Escolar de Educação de Roraima (CEE/RR) e posteriormente, para todos os gestores escolares.
CALENDÁRIO ESCOLAR
A Lei Nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) determina em seu artigo 24, inciso I que a carga horária mínima anual para a Educação Básica (Ensino Fundamental e Médio) é de 800 horas e que devem ser cumpridos no mínimo 200 dias de efetivo trabalho escolar.
Para elaborar o Calendário Escolar, além de observar a LDBEN, a Comissão também segue as determinações da Lei Complementar Nº 041/01 que dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação do Estado de Roraima, a Resolução do CEE/RR Nº 11/10 e ainda a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva.