Incentivo à Cultura

A partir desta quarta-feira (20), a Secretaria de Estado da Cultura (SECULT) passa a selecionar projetos culturais com o objetivo de promover a cultura, o patrimônio cultural e manifestações culturais do Estado. A proposta é apoiar atividades e eventos culturais através de projetos avaliados pela SECULT e pelo Conselho Estadual de Cultura.

“Todos os anos, o Governo reserva 3% da receita orçamentária recolhida pelo ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para incentivar a produção artística com o financiamento de projetos que têm a colaboração de empresas privadas”, explica o secretário da Cultura, Airton Dias. “Enquadram-se como projetos, produtos e eventos culturais e reforma de edificações, construção e acervo de equipamentos e manutenção de entidades culturais”.

Para que o artista tenha o projeto aprovado, é necessário que ele seja entregue à Secretaria da Cultura para ser apreciado por um Grupo Técnico de Avaliação de Projetos. Após o parecer técnico ser emitido autorizando o certificado de aprovação, o artista precisa de um empresário para abraçar o projeto, que poderá deduzir no imposto até 80% do investimento aplicado.

Em 2013, das 34 propostas apresentadas, 30 conseguiram captar verba e 12 já estão sendo executadas. O músico e produtor Joemir Guimarães, que nos últimos cinco anos tem realizado o festival “Canto Forte” com o benefício, destacou a importância da lei para a execução de projetos que ficariam engavetados caso ela não existisse. “Eu não teria produzido meu primeiro CD sem a preocupação do Estado em promover produções culturais”, disse.

A Lei de Incentivo é um poderoso instrumento de política pública, que atua como um mecanismo democrático nas produções culturais de Roraima. “A iniciativa consolida a parceria entre o Governo do Estado e as entidades ligadas à cultura, servindo de apoio no crescimento sócio-cultural da sociedade civil”, enfatizou Airton Dias. Interessados devem procurar a Secretaria da Cultura, no horário das 7h30 às 13h30. Os projetos devem ser entregues até 2 de setembro.