Horário eleitoral

A partir dessa terça-feira (19), inicia a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão dos candidatos que irão concorrer às eleições gerais de 2014. As planilhas de distribuição dos horários por cargo, sorteadas em audiência com representantes dos partidos políticos, estão disponíveis no site do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), no endereço eletrônico: http://www.tre-rr.jus.br/partidos/propaganda-partidaria/horario-eleitoral.

A propaganda televisiva e radiofônica se estenderá até o dia 2 de outubro, três dias antes do primeiro turno. Em caso de segundo turno, a data limite para o início do novo horário eleitoral gratuito é 11 de outubro, 15 dias antes do pleito. O horário termina no dia 24 de outubro, dois dias antes do segundo turno.

O horário eleitoral no rádio ocorrerá duas vezes ao dia: das 6h às 6h50 e das 11h às 11h50. Na TV, a propaganda também será exibida em dois horários diariamente: das 12h às 12h50 e das 19h30 às 20h20. Nas terças, quintas-feiras e sábados, a propaganda será para os cargos de presidente da República e deputado federal. Já nas segundas, quartas e sextas-feiras, a propaganda exibida será dos candidatos a governador, senador e deputado estadual.

A distribuição dos horários reservados à propaganda entre os partidos e coligações observa os seguintes critérios: um terço do tempo, distribuídos igualitariamente; e dois terços, proporcional ao número de representantes na Câmara dos Deputados, considerado, no caso de coligação, a soma do número de representantes dos partidos políticos que a integrarem.

Conforme a Lei das Eleições, a propaganda eleitoral gratuita na televisão deverá utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) ou o recurso de legenda, que deverão constar obrigatoriamente do material entregue às emissoras.