Segurança Pública

Secretários de Segurança Pública de 17 estados brasileiros estarão nesta terça-feira, 19, na cidade de Pacaraima, Norte de Roraima, para participarem do I Simpósio de Segurança Pública e XI Encontro Técnico da Estratégia Nacional da Fronteira (ENAFRON). O encontro que prevê visitas técnicas em unidades de Segurança na cidade de Pacaraima e em Santa Elena de Uairén, na Venezuela, tem como principal objetivo discutir e difundir boas práticas de cooperação, integração e colaboração entre o Brasil e países fronteiriços.

O evento ocorre no período de 19 a 21, na Escola Estadual Cícero Vieira Neto, Rua 1, nº 100, Centro, quando serão debatidos e discutidos os mais diversos temas voltados a Segurança Pública nacional. No local foi montada uma estrutura com salas climatizadas e equipamentos tecnológicos.

Está prevista, além da participação de autoridades do Sistema de Segurança Pública Brasileiro, também de autoridades da Venezuela e da Guiana Inglesa.

O coordenador da Enafron em Brasília, Gileno Euzébio da Silva, que já está em Pacaraima, disse que durante o encontro será apresentado um balanço dos avanços das atividades implementadas nos estados fronteiriços e de divisas, após um evento similar ocorrido na cidade de Epitaciolândia, no Acre, no período de 5 a 9 de maio deste ano.

“Estamos acompanhando o nível de execução de convênios e conhecendo a realidade de cada estado. A prática da Senasp para o Enafron é uma discussão para a ponta. Teremos aqui em Pacaraima os secretários de 11 estados fronteiriços e de seis estados de divisa. Um ponto importante será a visita técnica às instalações de segurança tanto em Pacaraima quanto em Santa Elena de Uairén”, disse.

PROGRAMAÇÃO 

DIA 19/Agosto

08h00 às 09h00 Credenciamento dos convidados

09h00 às 09h10 Composição da mesa de autoridades

09h10 às 09h40 Abertura do I Simpósio de Segurança Pública nas Fronteiras de Roraima

09h40 às 10h00 Homenagens aos Servidores da Segurança Pública de Roraima e Secretários

10h00 às 10h40 - Executivos dos GGIEs - Palestra sobre os avanços e desafios do Plano Estratégico de Fronteiras e ENAFRON – Cristina Gross Villanova (Coord. Geral de Pesquisa e Análise da Informação - SENASP/MJ)

10h40 às 11h00 Coffee Break

11h00 às 12h20 - Mesa-redonda 01 - Os avanços e desafios da cooperação transfronteiriça em segurança pública nas regiões de fronteira do Brasil com a Venezuela e Guiana - Mediador – Cristina Gross Villanova (SENASP/MJ), debatedores -DPF Umberto Ramos (PF/AM), Cel. Amadeu Soares (SESP/RR), Prof. Dra. Adriana Iop Bellintani – Coord. Relações Internacionais (UFRR)e Relatoria: UFRR e UERR

12h20 às 14h00 Intervalo para o Almoço.

14h00 às 15h30 - Mesa-redonda 02 - As boas práticas de cooperação, integração interinstitucional e enfrentamento às organizações criminosas nas regiões de fronteiras e divisas. Mediador – DPC Ronaldo Sciotti (PC/RR), Alex Jorge das Neves (gerente do programa ENAFRON- SENASP/MJ); Debatedores - Altair Cardoso Rittes – Prefeito de Dionísio Cerqueira e Presidente do Consórcio Intermunicipal de Fronteira (CIF) Ten. Cel. PMGO Luis Cesar Gonçalves de Paiva – comandante do Comando de Operação de Divisas de Goiás, Maria Angélica Spagnolo Molina – Secretária Executiva GGIM de São Paulo/SP. Relatoria: UFRR e UERR

15h30 às 15h50 Coffee Break

15h50 às 17h30 - Mesa-redonda 03 - Prevenção a violência e criminalidade nas regiões de fronteira e Cooperação Jurídica Internacional: avanços, gargalos, entraves. mediador – Gustavo Camilo Baptista (SENASP/MJ), TC. Antônio Elias Pereira de Santana (PMRR). debatedores - Dr. Isalino Antônio Giacomet Junior – Coordenador Geral de  Cooperação Jurídica Internacional do Departamento de recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI-SNJ-MJ), Cel. Ronan Marinho Soares– PMRR. Relatoria: UFRR e UERR

17h30 às 18h20 Espaço para perguntas e encerramento do evento.

Programação – XI Encontro Técnico da ENAFRON

20 /Agosto - FÓRUNS DE DISCUSSÃO – AÇÕES SIMULTÂNEAS (08 às 13h00)

 Os fóruns são espaços de debates simultâneos que objetivam as apresentações, discussões e proposições referentes as ações da SENASP (capacitações, pesquisa, política de pessoal, indicadores, investimentos, LOA 2015).

Fórum de discussão I: acompanhamento, monitoramento, avanços e desafios do Plano Estratégico de Fronteiras e ENAFRON –

Temáticas: Ações dos GGIFs e Câmaras Temáticas de Fronteiras: boas práticas de integração e ações nas regiões fronteiriças; dificuldades, fluxos e entraves na execução das políticas e investimentos nas fronteiras; ações realizadas pelos estados fronteiriços entre julho e agosto de 2014; nível de execução dos convênios; propostas e sugestões para aperfeiçoamento da política, etc.

Palestras: RR (DPC Jimmy Santana), AM, PR, MS e MT. Moderadores: Alex Jorge das Neves (SENASP/MJ), Gileno Euzébio da Silva (SENASP/MJ) e Jimmy Santana( SESP/RR). Relatoria: UFRR e UERR

Fórum de discussão II: O papel dos Corpos de Bombeiros  Militares no Plano Estratégico de Fronteiras e ENAFRON.

Temáticas: Continuidade das discussões iniciadas referentes ao diagnóstico das necessidades e dificuldades dos Bombeiros nas regiões fronteiriças; definição de critérios de prioridades; programa de modernização; cooperação com países vizinhos, etc. Moderadores: Maj. Alexandre Luis dos Santos (SENASP/MJ) e Ten. Cel. Everson Cerdeira – CBM/RR. Relatoria: UFRR e UERR.

Fórum de discussão III: A importância da cooperação municipal no desenvolvimento e segurança pública nas regiões de fronteira. Temáticas: Estruturação, funcionamento e efetividade dos Consórcio Intermunicipais; criação, funcionamento e boas práticas de Gabinetes de Gestão Integrada de Municípios e Intermunicipais; os entraves e desafios para cooperação entre os entes federados brasileiros e países vizinhos nas ações de desenvolvimento e segurança pública; aperfeiçoamento das legislações e acordos bilaterais; produção cientifica sobre as questões que envolvem as fronteiras; propostas de ações para segurança pública e desenvolvimento para os próximos anos. Moderadores: Alex Jorge das Neves (SENASP/MJ), SESP/RR e Câmara Temática de Fronteira de Roraima – TC. Cledemar Félix da Silva (PMRR). Relatoria: UFRR e UERR

Fórum de discussão IV - A participação dos profissionais de segurança pública lotados nos municípios fronteiriços para o aperfeiçoamento da Segurança Pública nas regiões de fronteiras. Temáticas: avanços e desafios da Segurança Pública nas regiões fronteiriças de Roraima, Venezuela e Guiana; problemas, dificuldades e propostas para aperfeiçoamento das ações locais, estaduais e nacionais da Segurança Pública nas regiões fronteiriças nos próximos anos; aprimoramento da legislação e acordos bilaterais sobre a temática; sugestões de ações para os próximos anos. Moderadores: José Camilo da Silva (SENASP/MJ), DPC Fernando Olégario (Deleg. Pacaraima), TC. Eronildo Almeida - Sub Comandante do CPI/PMRR). Relatoria: UFRR e UERR.

Fórum de discussão V - A participação social e o aperfeiçoamento da Segurança Pública nas regiões de fronteira do Brasil com a Venezuela e Guiana. Temáticas: avanços e desafios da Segurança Pública nas regiões fronteiriças de Roraima - problemas, dificuldades e propostas para aperfeiçoamento das ações locais, estaduais e nacionais da Segurança Pública nas regiões fronteiriças; aprimoramento da legislação e acordos bilaterais sobre a temática; sugestões de ações para os próximos anos. Moderadores: Hernany Bueno (SENASP/MJ), SESP-RR. Relatoria: UFRR e UERR

14h40 às 18h00 - Visitas Técnicas. Local: Órgãos locais de segurança pública do Brasil e Venezuela, em Pacaraima e Santa Elena de Uairén. Temática: Conhecer a estrutura existente, boas práticas locais, dificuldades e avanços das Instituições de Segurança Pública existentes em ambas às cidades gêmeas. Moderadores: SENASP e SESP-RR. Relatoria: SENASP.

Programação – 21 /ago

Fórum VI – O fortalecimento das ações coordenadas entre os entes federados nas regiões de fronteiras e divisas do país. Temática: Sistematização, aperfeiçoamento e difusão das boas práticas de cooperação entre os entes federados para prevenção e repressão sistêmica às organizações criminosas, criação, aperfeiçoamento e difusão das unidades especializadas de fronteiras e divisas, propostas de ações, acordos e atividades sistêmicas para os próximos anos. Moderadores: SENASP e Cel. Amadeu Soares da Silva - Secretário Segurança /RR. Relatoria: SENASP e UFRR e UERR.

Fórum de discussão VII – O fortalecimento das ações coordenadas entre os entes federados nas regiões de fronteiras e divisas do país. Temáticas: formulação de estratégias de implementação das diretrizes presentes na Portaria SENASP No 136/2013 (diretrizes de Politica de Pessoal aos profissionais de segurança pública e sistema prisional que atuam nas fronteiras) . Moderadores: Gustavo Camilo Baptista (SENASP/MJ), Cel Amaro Junior, DPC Wesley Costa(DPC/RR) e Darlim Mezono (CQV/SESP/RR). Relatoria: Nair Damasceno.

14h30 - Apresentação dos principais pontos discutidos nos Fóruns.