Pacaraima

No período de 19 a 21, a cidade de Pacaraima vai sediar o I Simpósio de Segurança Pública e XI Encontro Técnico da Estratégia Nacional da Fronteira (ENAFRON). Na oportunidade, está prevista a participação de secretários de Segurança Pública dos estados fronteiriços do Brasil. O evento vai acontecer na Escola Estadual Cícero Vieira Neto, Rua 1, nº 100, Centro.

O Simpósio de Segurança Pública terá como principal objetivo discutir e difundir boas práticas de cooperação, integração e colaboração entre o Brasil e países fronteiriços. Além de promover debates e discussões sobre o mais diversos temas voltados a Segurança Pública nacional.

O Secretário de Segurança Pública, Coronel Amadeu Soares, falou nesta quarta-feira, as 16 horas, sobre o evento, acompanhado do Comandante Geral da Polícia Militar, coronel Dagoberto Gonçalves, o Comandante do Policiamento no Interior (CPI), coronel Valdinar Carvalho,  o Delegado Geral (DG) da Polícia Civil, Luciano Silvestre e o diretor do Departamento de Polícia Judiciária do Interior (DPJI), Ronaldo Sciotti.

Soares destacou que durante o evento será feito o acompanhamento e discussões locais sobre a implementação do Plano Estratégico de Fronteiras e a Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (ENAFRON).

"Vamos debater e expor sobre as boas iniciativas de cooperação entre entes federados no enfrentamento às organizações criminosas, visando troca de experiências nas ações cooperativas e proposituras de ações que fortaleçam o enfrentamento ao crime organizado", disse o secretário.

Estão previstas a participação de 300 pessoas no evento, entre governadores dos Estados de Fronteira; prefeitos dos Municípios de fronteira; secretários de Segurança Pública dos Estados de fronteira; prefeitos de todos os municípios de Roraima; órgãos Federais como Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal, Exército Brasileiro, Base Aérea, Ministério Público Federal, Agência Brasileira de Inteligência, (ABIN), IBAMA, MAPA, comunidade local; profissionais de segurança pública; Interlocutores e Secretários Executivos dos GGI-E/GGI-F e coordenadores das Câmaras Temáticas de Fronteira, representantes do Corpo de Bombeiro Militar dos estados fronteiriços; Representantes das Polícias Militares, Civis e Perícias técnicas; representantes do Estado de São Paulo (SSP), Rio de Janeiro (SSP), Minas Gerais (Programa Divisa Segura), Maranhão (SSP), Tocantins (SSP) Goiás (Comando de Operações de Divisas), Conselho de Segurança Pública do Nordeste (Operação Divisa Segura); representantes do Consórcio Intermunicipal de Fronteira (CIF); representantes do Gabinete de Gestão Integrada dos Municípios de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte e representantes Consulares.

PROGRAMAÇÃO - I Simpósio de Segurança Pública

DIA 19/Agosto

08h00 às 09h00 Credenciamento dos convidados

09h00 às 09h10 Composição da mesa de autoridades

09h10 às 09h40 Abertura do I Simpósio de Segurança Pública nas Fronteiras de Roraima

09h40 às 10h00 Homenagens aos Servidores da Segurança Pública de Roraima e Secretários

10h00 às 10h40 - Executivos dos GGIEs - Palestra sobre os avanços e desafios do Plano Estratégico de Fronteiras e ENAFRON – Cristina Gross Villanova (Coord. Geral de Pesquisa e Análise da Informação - SENASP/MJ)

10h40 às 11h00 Coffee Break

11h00 às 12h20 - Mesa-redonda 01 - Os avanços e desafios da cooperação transfronteiriça em segurança pública nas regiões de fronteira do Brasil com a Venezuela e Guiana - Mediador – Cristina Gross Villanova (SENASP/MJ), debatedores -DPF Umberto Ramos (PF/AM), Cel. Amadeu Soares (SESP/RR), Prof. Dra. Adriana Iop Bellintani – Coord. Relações Internacionais (UFRR)e Relatoria: UFRR e UERR

12h20 às 14h00 Intervalo para o Almoço.

14h00 às 15h30 - Mesa-redonda 02 - As boas práticas de cooperação, integração interinstitucional e enfrentamento às organizações criminosas nas regiões de fronteiras e divisas. Mediador – DPC Ronaldo Sciotti (PC/RR), Alex Jorge das Neves (gerente do programa ENAFRON- SENASP/MJ); Debatedores - Altair Cardoso Rittes – Prefeito de Dionísio Cerqueira e Presidente do Consórcio Intermunicipal de Fronteira (CIF) Ten. Cel. PMGO Luis Cesar Gonçalves de Paiva – comandante do Comando de Operação de Divisas de Goiás, Maria Angélica Spagnolo Molina – Secretária Executiva GGIM de São Paulo/SP. Relatoria: UFRR e UERR

15h30 às 15h50 Coffee Break

15h50 às 17h30 - Mesa-redonda 03 - Prevenção a violência e criminalidade nas regiões de fronteira e Cooperação Jurídica Internacional: avanços, gargalos, entraves. mediador – Gustavo Camilo Baptista (SENASP/MJ), TC. Antônio Elias Pereira de Santana (PMRR). debatedores - Dr. Isalino Antônio Giacomet Junior – Coordenador Geral de  Cooperação Jurídica Internacional do Departamento de recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI-SNJ-MJ), Cel. Ronan Marinho Soares– PMRR. Relatoria: UFRR e UERR

17h30 às 18h20 Espaço para perguntas e encerramento do evento.

Encontro da ENAFRON

20 /Agosto - FÓRUNS DE DISCUSSÃO – AÇÕES SIMULTÂNEAS (08 às 13h00)

 Os fóruns são espaços de debates simultâneos que objetivam as apresentações, discussões e proposições referentes as ações da SENASP (capacitações, pesquisa, política de pessoal, indicadores, investimentos, LOA 2015).

Fórum de discussão I: acompanhamento, monitoramento, avanços e desafios do Plano Estratégico de Fronteiras e ENAFRON –

Temáticas: Ações dos GGIFs e Câmaras Temáticas de Fronteiras: boas práticas de integração e ações nas regiões fronteiriças; dificuldades, fluxos e entraves na execução das políticas e investimentos nas fronteiras; ações realizadas pelos estados fronteiriços entre julho e agosto de 2014; nível de execução dos convênios; propostas e sugestões para aperfeiçoamento da política, etc.

Palestras: RR (DPC Jimmy Santana), AM, PR, MS e MT. Moderadores: Alex Jorge das Neves (SENASP/MJ), Gileno Euzébio da Silva (SENASP/MJ) e Jimmy Santana( SESP/RR). Relatoria: UFRR e UERR

Fórum de discussão II: O papel dos Corpos de Bombeiros  Militares no Plano Estratégico de Fronteiras e ENAFRON.

Temáticas: Continuidade das discussões iniciadas referentes ao diagnóstico das necessidades e dificuldades dos Bombeiros nas regiões fronteiriças; definição de critérios de prioridades; programa de modernização; cooperação com países vizinhos, etc. Moderadores: Maj. Alexandre Luis dos Santos (SENASP/MJ) e Ten. Cel. Everson Cerdeira – CBM/RR. Relatoria: UFRR e UERR.

Fórum de discussão III: A importância da cooperação municipal no desenvolvimento e segurança pública nas regiões de fronteira. Temáticas: Estruturação, funcionamento e efetividade dos Consórcio Intermunicipais; criação, funcionamento e boas práticas de Gabinetes de Gestão Integrada de Municípios e Intermunicipais; os entraves e desafios para cooperação entre os entes federados brasileiros e países vizinhos nas ações de desenvolvimento e segurança pública; aperfeiçoamento das legislações e acordos bilaterais; produção cientifica sobre as questões que envolvem as fronteiras; propostas de ações para segurança pública e desenvolvimento para os próximos anos. Moderadores: Alex Jorge das Neves (SENASP/MJ), SESP/RR e Câmara Temática de Fronteira de Roraima – TC. Cledemar Félix da Silva (PMRR). Relatoria: UFRR e UERR

Fórum de discussão IV - A participação dos profissionais de segurança pública lotados nos municípios fronteiriços para o aperfeiçoamento da Segurança Pública nas regiões de fronteiras. Temáticas: avanços e desafios da Segurança Pública nas regiões fronteiriças de Roraima, Venezuela e Guiana; problemas, dificuldades e propostas para aperfeiçoamento das ações locais, estaduais e nacionais da Segurança Pública nas regiões fronteiriças nos próximos anos; aprimoramento da legislação e acordos bilaterais sobre a temática; sugestões de ações para os próximos anos. Moderadores: José Camilo da Silva (SENASP/MJ), DPC Fernando Olégario (Deleg. Pacaraima), TC. Eronildo Almeida - Sub Comandante do CPI/PMRR). Relatoria: UFRR e UERR.

Fórum de discussão V - A participação social e o aperfeiçoamento da Segurança Pública nas regiões de fronteira do Brasil com a Venezuela e Guiana. Temáticas: avanços e desafios da Segurança Pública nas regiões fronteiriças de Roraima - problemas, dificuldades e propostas para aperfeiçoamento das ações locais, estaduais e nacionais da Segurança Pública nas regiões fronteiriças; aprimoramento da legislação e acordos bilaterais sobre a temática; sugestões de ações para os próximos anos. Moderadores: Hernany Bueno (SENASP/MJ), SESP-RR. Relatoria: UFRR e UERR

14h40 às 18h00 - Visitas Técnicas. Local: Órgãos locais de segurança pública do Brasil e Venezuela, em Pacaraima e Santa Elena de Uairén. Temática: Conhecer a estrutura existente, boas práticas locais, dificuldades e avanços das Instituições de Segurança Pública existentes em ambas às cidades gêmeas. Moderadores: SENASP e SESP-RR. Relatoria: SENASP.

Programação – 21 /ago

Fórum VI – O fortalecimento das ações coordenadas entre os entes federados nas regiões de fronteiras e divisas do país. Temática: Sistematização, aperfeiçoamento e difusão das boas práticas de cooperação entre os entes federados para prevenção e repressão sistêmica às organizações criminosas, criação, aperfeiçoamento e difusão das unidades especializadas de fronteiras e divisas, propostas de ações, acordos e atividades sistêmicas para os próximos anos. Moderadores: SENASP e Cel. Amadeu Soares da Silva - Secretário Segurança /RR. Relatoria: SENASP e UFRR e UERR.

Fórum de discussão VII – O fortalecimento das ações coordenadas entre os entes federados nas regiões de fronteiras e divisas do país. Temáticas: formulação de estratégias de implementação das diretrizes presentes na Portaria SENASP No 136/2013 (diretrizes de Politica de Pessoal aos profissionais de segurança pública e sistema prisional que atuam nas fronteiras) . Moderadores: Gustavo Camilo Baptista (SENASP/MJ), Cel Amaro Junior, DPC Wesley Costa(DPC/RR) e Darlim Mezono (CQV/SESP/RR). Relatoria: Nair Damasceno.

14h30 - Apresentação dos principais pontos discutidos nos Fóruns.