Operação Policial

Prisões em Manaus e Boa Vista

Tartarugas e tracajás silvestres têm alta procura no mercado de animais ilícitos da Região Norte (Luiz Vasconcelos/Arquivo AC)

A Polícia Federal em Roraima deflagrou a Operação Policial Podocnemis na manhã de 08/2014, na qual há cumprimento de 44 Mandados de Busca e Apreensão, 11 Mandados de Prisão e 22 Mandados de Condução Coercitiva de investigados em Boa Vista/RR, Caracaraí/RR e Manaus/AM.

Em Inquérito Policial instaurado há dois anos, foram investigadas práticas criminosas de caça, transporte e comercialização ilícita das espécimes, mormente tartarugas da Amazônia e tracajás em grandes quantidades, nas capitais Boa Vista/RR e Manaus/AM; a associação criminosa; a lavagem de dinheiro e a receptação dos animais da fauna silvestre. As espécimes eram capturadas no rio Branco, em Caracaraí/RR e vendidas nas capitais.

As práticas envolvem espécies ameaçadas de extinção que tem maior valor e retorno financeiro aos criminosos: Podocnemis expansa (Tartaruga-da-amazônia) e Podocnemis unifilis (Tracajá). Tais espécimes da fauna silvestre brasileira têm ampla procura no mercado das capitais e preço alto no mercado ilícito.

A prática criminosa flagrada em várias operações ostensivas da Polícia Federal no baixo Rio Branco restou confirmada na investigação. Além dos investigados, pescadores, transportadores, comerciantes, empresários alvos imediatos desde o início da interceptação, surgiram indícios de que terceiros colaboram na prática criminosa, inclusive servidores públicos.

Considerando que cada quelônio é negociado por até R$ 600,00 (seiscentos reais) em Manaus e Boa Vista, verificamos que em apenas uma semana de prática criminosa a associação criminosa investigada podia movimentar mais de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), gerando faturamento milionário mensal, com destaque aos lucros ilícitos para restaurantes e comércios que fazem entrega dos animais em domicílio, preparados para consumo, abatidos para preparação ou mesmo vivos.

Tal faturamento ilícito, tendo como substrato a prática de graves crimes ambientais e associação criminosa, bem como a receptação qualificada dos animais da fauna silvestre brasileira no mercado clandestino, materializam a prática criminosa de lavagem de dinheiro, inscrita no art. 1º da lei 9.613/98 com as modificações introduzidas pela Lei nº 12.683/2012.

A emissão de notas fiscais nos restaurantes investigados, com respectivo recolhimento de impostos respectivos servem para "esquentar" e conferir aparência de licitude a ganhos auferidos através da práticas criminosas graves, além do que, o fato de haver empregados regularmente contratados, inclusive com CTPS regular e pagamento dos tributos respectivos, somente corroboram que o "dinheiro sujo" oriundo de crimes ambientais vinha sendo "lavado" e inserido no mercado lícito através de estratégias criminosas.

Os investigados estão sendo conduzidos coercitivamente e interrogados simultaneamente sobre as práticas criminosas. Os presos preventivamente serão encaminhados ao cárcere em Boa Vista/RR e Manaus/AM, a disposição da Justiça da comarca de Caracaraí/RR. As investigações continuam, com análise do material apreendido. Qualquer pessoa pode denunciar práticas criminosas através do telefone da Polícia Federal: 95-3621-1500.

O nome da operação remete ao nome do gênero científico Podocnemis, ao qual pertencem as espécimes capturadas e comercializadas pelos investigados.

* Com informações da assessoria de comunicação da Polícia Federal de Rondônia (DPF/RO).