Segurança Pública

O secretário de Segurança Pública de Roraima, Amadeu Soares contestou na manhã desta segunda-feira, 28, os dados divulgados pelo Mapa da Violência retirados do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde de que a cidade de Caracaraí apresentou a maior taxa de homicídios do País, ficando em primeiro lugar no ranking, com 40 mortes violentas. Segundo ele, 37 mortes não são oficiais para o Instituto Médico Legal (IML)  e teriam ocorrido em território Yanomami, sendo considerados infanticídios.

Soares informou que logo após a divulgação dos dados, o delegado Geral de Polícia Civil de Roraima, Luciano Silvestre encaminhou ofício à Secretaria de Saúde do Estado (Sesau) solicitando informações sobre o número de mortes violentas, especificamente no ano de 2012, no município de Caracaraí, divulgados pelo Mapa da Violência.

A coordenadora geral de Vigilância em Saúde, da Sesau, Francinete da Silva Rodrigues, informou que foram registrados 42 óbitos na região de Caracaraí (duas a mais do que o informado pelo Mapa da Violência), sendo cinco homicídios por arma de fogo e objetos cortantes ou perfurantes  e 37 mortes por agressões não especificadas em menores de um ano, indígenas, que vieram a óbito, com ocorrência na área Yanomami.

Os óbitos, segundo ela, entraram no sistema como causa básica "Y09" - Agressões não especificadas - práticas do infanticídio popularmente usado para se referir ao assassinato de crianças indesejadas, o que é "cultura" entre os Yanomami.

A coordenadora de Saúde informou ainda, por meio de ofício ao delegado geral de Polícia, que "os óbitos por este tipo de agressão na população indígena específica não são enviados ao IML para a realização de necropsia, devido os mesmos ocorrerem em locais de difícil acesso".

Francinete Rodrigues destacou também que a assistência a saúde dessa população é de responsabilidade da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), a única que tem acesso a essa população.

O secretário de Segurança disse que no município de Caracaraí, no ano de 2012, ao contrário do que foi publicado pelo Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde, de que teria sido 05 homicídios, na realidade foram oito homicídios. Dessas mortes, segundo o secretário de Segurança, quatro já tem autoria definida, e quatro estão em investigação.

Soares informou que estará encaminhando o documento ao Ministério da Justiça para que retire a cidade de Caracaraí do ranking considerado por ele como "injusto", de primeiro lugar de mortes violentas no País.

"A pesquisa foi feita baseada no Sistema Data SUS, uma estatística do Ministério da Saúde, que registra todas as mortes no País. Na verdade, em Caracaraí, das 40 mortes registradas por eles, 37 foram infanticídios, mortes de bebês de zero a um ano, que ocorreram em área indígena. Ou seja, é cultural dos povos indígenas sacrificar crianças que nasceram com algum problema, alguma deficiência", informou.

Soares destacou que essas questões aparecem no mapa da Saúde, mas não na Segurança Pública. Esse equívoco, segundo ele, precisa ser reparado. Disse ainda que a Secretaria de Segurança Pública não tem gerência na área indígena Yanomami, que é de competência da União.

"Caracaraí não merece esse título. Se formos fazer uma análise fria dos dados, como que se justifica que em um município que tem pouco mais de 10% da população da Capital, teria um número de homicídios maior que a Capital?Isso não existe, é um absurdo o que fizeram com Caracaraí", concluiu.