- 06 de novembro de 2024
De acordo com estatísticas do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, dos 527 pedidos de registro de candidatura referentes às eleições gerais de 2014, os juízes que compõem o Pleno deferiram os registros de 128 candidatos a deputado estadual, 21 candidatos a deputado federal, um candidato ao cargo de senador e dois suplentes. Apenas uma candidatura ao parlamento estadual foi indeferida e nove candidatos tiveram a renúncia homologada. A Justiça Eleitoral roraimense tem até o dia 5 de agosto para julgar os 366 pedidos que aguardam apreciação.
Foram protocoladas 16 Ações de Impugnação de Registro de Candidatura na Secretaria Judiciária do TRE-RR. A maioria das ações foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) com base na Lei da Ficha Limpa (Lei n.º 135/2010). Todos os impugnados foram notificados para apresentar contestação no prazo de sete dias, com exceção do candidato ao governo pelo Partido Progressista (PP), Neudo Ribeiro Campos.
De acordo com o secretário judiciário do TRE-RR, Adnan Youssef, o oficial de justiça tentou por várias vezes notificar Neudo Campos no endereço indicado no seu registro de candidatura, mas não obteve êxito. Houve ainda a tentativa frustrada de localização por meio de telefone e fax. “Como não conseguimos encontrá-lo, o relator, juiz Antônio Martins, determinou a sua notificação ficta, na modalidade hora certa. Ou seja, a citação foi realizada nos dias 24 e 25 de julho, e a notificação foi entregue à secretária de Neudo Campos. Hoje (26), enviaremos uma carta ao impugnado informando os procedimentos adotados. Ele tem até o próximo dia 1º de agosto para contestar”, esclareceu Youssef.
Confira a lista de candidatos impugnados: Paulo César Quartiero (DEM), candidato vice-governador; Francisco Vieira Sampaio, o Chico das Verduras (PRP); Márcio Henrique Junqueira Pereira (PROS); Augusto Alberto Iglesias Ferreira (PDT); Carlos Augusto Andrade Silva (PRP); e Lurenes Cruz do Nascimento (PC do B), todos candidatos ao cargo de deputado federal.
Também sofreram impugnação os seguintes candidatos a deputado estadual: Francisco Flamarion Portela (PTC); Francisco de Sales Guerra Neto, o Chico Guerra (PROS); Jalser Renier Padilha (PSDC); Raul da Silva Lima Sobrinho (PP); José Reinaldo Pereira da Silva (PSDB); James Moreira Batista (PPS); Josemar do Carmo (PMN); e Adejalmo Moreira Abadi (PRP). Valdenilso da Silva Chaves (PRP) foi impugnado mas renunciou à candidatura.