Mulheres

Políticas para as mulheres

Com objetivo de fortalecer a rede de políticas para as Mulheres, foram retomadas nesta terça-feira (22), na sede da Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes), as atividades da Câmara Técnica Estadual de Enfrentamento a Violência Contra Mulher.Nesta primeira reunião, entidades governamentais e não-governamentais discutiram a necessidade de implementar e readequar a  Câmara Técnica, que foi instituída ainda em 2009. 

Ficou deliberado que uma nova minuta de decreto será elaborada para nomear os membros titulares e suplentes e as novas instituições que integrarão o grupo de trabalho. “Uma subcomissão produzirá este documento que deverá ser assinado pelo governador com os novos membros e oficializando a entrada de outras instituições que não faziam parte a Câmara quando ela foi criada”, explicou Socorro Santos, coordenadora da Câmara Temática.

Ainda na pauta ficou definido o cronograma das reuniões que serão realizadas sempre na última terça-feira do mês, pelo período da tarde. Neste primeiro encontro estiveram presentes representantes da Polícia Civil, Conselho de Defesa da Mulher, movimentos indígenas, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Secretaria Municipal de Gestão Social de Boa Vista, Polícia Militar, Faculdade Estácio Atual, rede de proteção às pessoas com HIV/AIDS, Polícia Rodoviária Federal, Universidade Federal de Roraima, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Defensoria Pública e das Secretarias Estaduais de Segurança Pública, Cultura, Justiça e Cidadania, Fazenda, índio e Planejamento.

Outro item da pauta de discussão foi a necessidade de conhecer o pacto estadual de 2009 e reavaliar as metas.  “Se houver necessidade iremos refazer o pacto para adequar as diretrizes nacionais e planejar metas que possam ser executadas a curto prazo que não constam no documento de 2009 que tem validade de quatro anos”, destacou Santos.

Além de executar as ações de fortalecimento da rede local de atendimento às mulheres, a Câmara Técnica é responsável por articular, planejar e monitoras a implementação do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as mulheres no âmbito estadual.

“Nossa preocupação e dar seguimento ao combate a violência às mulheres e estamos procurando agir nas mais diversas frentes de trabalho com a unidade móvel que percorre as pequenas localidades do interior e a retomada das reuniões da Câmara e a instituição do Fórum consultivo de Mulheres para definirmos quais as melhores políticas públicas para este seguimento”, afirmou a secretária da Setrabes, Conceição Escobar.