Psicopatologia

A repactuação de valores para a realização da Capacitação em Psicopatologia a profissionais do Estado, que atuam nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) será um dos inúmeros assuntos na quarta reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). O evento acontece nesta quarta-feira, dia 16, no auditório da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), às 15h.

São 30 vagas distribuídas entre os profissionais indicados pelos gestores dos Caps da capital e do interior. O curso é coordenado pelo Departamento de Educação Permanente, a pedido do Departamento de Saúde Mental do Estado. O assunto será abordado pelo diretor do Departamento de Gestão de Educação em Saúde, Mozart Andrade.

Segundo ele, o valor pactuado em CIB era de R$ 30 mil, mas o pregão eletrônico só conseguiu o menor preço de R$ 33.980,00. Nesse sistema, a proposta de preço deve ser apresentada, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no site do Governo Federal. “O valor da licitação foi acima do valor pactuado na primeira vez. Agora, é preciso apresentar o que ocorreu e apresentar aos secretários para que estes possam aprovar e dar seguimento na qualificação profissional. Dessa forma haverá transparência ”, disse.

Andrade explicou que para transparência e legitimidade ao processo, os trâmites são feitos via pregão eletrônico, modalidade adotada pela Sesau, em atendimento às orientações dos órgaos de controle. O pregão garante a maior participação de empresas e em muitos casos, economia para os cofres públicos. “Acredito que em 80% dos cursos, conseguimos economizar nos recursos pactuados”, disse.

Embora o curso esteja pronto para ser executado, só será iniciado depois da repactuação e do parecer da Proge (Procuradoria Geral do Estado). “Passados esses trâmites legais, convocaremos a empresa de capacitação e treinamento de pessoal”.

PAUTAS SEGUINTES

Outras pautas previstas serão o recredenciamento dos 24 leitos do Hospital Materno-Infantil Nossa Senhora de Nazareth (HMINSN) destinados às gestantes de alto Risco. A Portaria que pede para que os serviços sejam reavaliados pelas novas normas de habilitação, vai tornar a maternidade, um estabelecimento hospitalar de referência em Atenção à Gestação de Alto Risco Tipo 1. Para isso, o assunto precisa passar pelo crivo dos secretários de saúde.

Também será afirmado um termo de compromisso do Programa Saúde na Escola, certificado de conclusão de cinco obras da Academia de Saúde nos municípios do interior, além de falar sobre a construção de três Unidades Básicas de Saúde em Normandia, entre outros assuntos.