- 06 de novembro de 2024
TRE vê contas de partidos
Prestação de Contas é o tema da 7ª Reunião Eleições 2014, que será realizada amanhã (11), a partir das 9 horas, no plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), dando continuidade aos trabalhos de orientações para o pleito eleitoral deste ano, no qual serão eleitos presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais.
No evento, será assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre a contratação de cabos eleitorais que irão atuar na campanha eleitoral de 2014. A procuradora chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 11º Região, Alzira Melo Costa, e o procurador do trabalho em Boa Vista, Henrique Kluge, irão conduzir os procedimentos para assinatura do TAC.
O encontro é aberto ao público e à imprensa. Foram convidados a participar o presidente do TRE-RR, desembargador Mauro Campello, os juízes das oito zonas eleitorais do Estado, o procurador regional eleitoral Igor Miranda e os presidentes e representantes dos partidos políticos em Roraima.
A palestra será proferida pelo chefe da Coordenadoria de Controle Interno do TRE-RR, Alísio Steiner. O objetivo é tirar todas as dúvidas sobre os procedimentos que devem ser adotados pelos partidos políticos, coligações e candidatos em relação à apresentação da prestação de contas referentes à campanha eleitoral deste ano.
Reuniões
Na 1ª Reunião Eleições 2014, realizada em 16 de setembro do ano passado, os representantes de partidos puderam tirar dúvidas sobre filiação partidária, domicílio eleitoral e propaganda eleitoral antecipada. A 2ª Reunião Eleições 2014 aconteceu em 12 de dezembro de 2013 e serviu para esclarecer alguns pontos sobre pesquisas de opinião, benefícios sociais da administração pública e revisão geral das remunerações.
Normas de escolha e substituição de candidatos e formação de coligações foram os temas da 3ª Reunião Eleições 2014, promovida no último dia 21 de março. Na 4ª Reunião, realizada no dia 25 de abril, abordaram o fechamento de cadastro e transporte de eleitores no dia da eleição. A 5ª Reunião aconteceu no dia 23 de maio e discutiu Convenções Partidárias, Direito de Resposta, Despesas de Comitês e Desincompatibilização. Registro de candidatura e propaganda vedada foram os temas debatidos na 6ª Reunião, ocorrida em 27 de junho.
Ao todo, serão 10 reuniões de orientação e disseminação de informação acerca do pleito eleitoral, sendo a última prevista para acontecer em 27 de novembro de 2014.