Eleições 2014

TRE registra candidaturas

A Justiça Eleitoral roraimense recebeu 489 pedidos de registro de candidatura para as eleições gerais de 2014. Desse total, quatro foram para concorrer ao cargo de governador, quatro para vice-governador, seis para senador, 82 para deputado federal e 381 para deputado estadual, além de 12 requerimentos para 1º e 2º suplentes de senador. A relação completa dos candidatos, com nome, partido e coligação, pode ser conferida no site do TSE www.tse.jus.br, na seção “Destaques”, no link “Acesse o sistema de candidaturas – Eleições 2014”.

O edital com a lista de todos os candidatos que irão concorrer nas eleições 2014 será publicado amanhã (8) no Diário da Justiça Eletrônico. Após a publicação do edital, caberá a qualquer candidato, a partido político, a coligação ou ao Ministério Público Eleitoral, no prazo de 5 dias, impugnar o registro em petição fundamentada.  A legislação também permite que qualquer cidadão, assistido por advogado, possa apresentar notícia de inelegibilidade, no prazo máximo de cinco dias.

Terminado o prazo para impugnação, o candidato, o partido político ou a coligação serão notificados para, no prazo de 7 dias, promover a contestação. Decorrido o prazo para contestação, se não se tratar apenas de documentos, o Relator designará os quatro dias seguintes para ouvir as testemunhas do impugnante e do impugnado.

Encerrado o prazo para impugnação e contestação, as partes, inclusive o Ministério Público Eleitoral, poderão apresentar alegações no prazo comum de 5 dias, sendo os autos conclusos ao Relator, no dia imediato, para julgamento pelo Tribunal.

O secretário judiciário do TRE-RR, Adnan Youssef, informou que os registros são distribuídos para os juízes que compõe o Pleno do TRE-RR e que o prazo máximo, segundo o calendário eleitoral, para julgamento de todos os pedidos é de 45 dias, ou seja, até 21 de agosto.

Agilidade e transparência 

Apesar de a grande maioria ter deixado para fazer o registro na última hora, o mutirão de atendimento realizado pela Secretaria Judiciária do TRE-RR, conseguiu atender a demanda em tempo hábil e foi o segundo Tribunal Regional do Brasil a divulgar todas as informações referentes às candidaturas, no site do TSE. 

“Esse resultado é fruto do empenho de técnicos e analistas e reforça a política de transparência e agilidade da atual administração”, disse o secretário judiciário do TRE-RR, Adnan Youssef.

DivulgaCand 2014  

O DivulgaCand é o sistema responsável pela divulgação das candidaturas registradas em todo o Brasil e é uma ferramenta de transparência importante, inclusive, para acompanhamento processual de cada candidato. Por meio do sistema, é possível consultar o quantitativo de candidaturas, por município e cargo, e verificar a situação do candidato, assim como todos os seus dados, conforme foi informado à Justiça Eleitoral. 

O sistema é disponibilizado na Internet para todos os cidadãos que desejarem ter acesso às informações referentes aos candidatos nas eleições 2014, basta acessar o site www.tse.jus.br