Penitenciária

Tomando como base os últimos acontecimentos no o sistema Prisional de Roraima, com fugas em massa e outras ocorrências, o governador Chico Rodrigues decretou nesta sexta-feira (04) Choque de Ordem. A medida tem como  objetivo restabelecer o controle do Estado sobre todas as unidades penitenciárias.  O anúncio oficial foi feito no Salão Nobre do Palácio Senador Hélio Campos, ocasião em que também foram apresentadas as mudanças no primeiro escalão dos órgãos de segurança pública.

Entre as medidas presentes no Decreto de número 17.258-E, fica  determinada uma atuação mais efetiva por parte da tropa de choque do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) na Penitenciária Agrícola do Monte Cristo, de forma a garantir a integridade física e o exercício da função dos agentes penitenciários.

O decreto também estabelece o retorno dos agentes do Grupo de Intervenção Tática (GIT), o realinhamento das funções dos agentes penitenciários, o reforço da segurança externa do presídio, com instalação de cercas elétricas, adequação do sistema de iluminação, implantação de vídeo-monitoramento e reforma da estrutura da muralha externa. 

Chico Rodrigues afirmou que, apesar da situação orçamentária vivida pelo Estado, vai buscar recursos para a implementação das ações referentes ao sistema penitenciário, inclusive pretende acionar o Ministério da Justiça a fim de adquirir verbas em caráter emergencial.

“Vamos cortar recursos de outros segmentos, em caráter emergencial, para que possamos nos dirigir e nos dedicar nesse esforço pelos próximos dias. Estávamos vivendo dias de paz, mas de repente, ocorreram essas fugas. E por isso temos que agir imediatamente”.

Para implementar as novas ações de segurança pública, o governador anunciou alterações nos cargos de chefia. O objetivo, segundo ele, é a de somar esforços e pensamentos que reflitam na tranquilidade da população e evite assim novas fugas ou atos ilícitos praticados por bandidos.

Desta forma, as mudanças foram: para o Comando da Polícia Militar, sai o coronel  PM Edison Prolla e assume o coronel PM Dagoberto Gonçalves, que antes chefiava a Casa Militar. Em seu lugar, assume o coronel  PM Amaro Júnior, que anteriormente atuou como subcomandante da PM. Este cargo agora foi assumido pelo coronel PM Natanael Felipe.

Na Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc), assume o advogado Natanael Nascimento, no lugar do cel PM Waney Vieira. A direção do Departamento do Sistema Penitenciário (Desipe) ficou a cargo do coronel PM Magalhães Damasceno. E, como diretor da Penitenciária Agrícola do Monte Cristo, assume o major PM Francisco Castro.  

 “Nós tomamos essa decisão de uma forma muito dura, pois nós entendemos que somente assim, nós vamos demonstrar exatamente à população que nós estamos decididos, desde o início do nosso mandato, que a segurança fosse tratada com prioridade. E episódios dessa natureza [fugas em massa], precipitaram esta nossa decisão de mudar os cargos de primeiro escalão na área de segurança pública”, afirmou o governador.

O novo comandante da PM, coronel Gonçalves, afirmou que vai adotar uma política de integração junto à Secretaria da Segurança Pública (Sesp) e da Justiça e Cidadania (Sejuc), visando o combate às ações criminosas. “O governador determinou uma ação mais efetiva da polícia e nós vamos cumprir com esta missão. Vamos trabalhar junto às secretarias [Sesp e Sejuc] para que a população sinta-se segura e que não haja mais fugas”.

O novo secretário da Justiça e Cidadania, Natanael Nascimento, afirmou que serão concentrados todos os esforços para a Penitenciária Agrícola do Monte Cristo, atendendo assim às medidas decretadas pelo Governo do Estado no impedimento de que novas fugas em massa ocorram.

“É um grande desafio que assumimos no momento em que nós vivemos. Mas, com esta nova equipe e com esta integração com os órgãos de segurança, o nosso principal objetivo será o de exercer um controle absoluto no sistema prisional, especialmente na Penitenciária Agrícola, tanto interna, quanto externamente, com foco principal para evitar qualquer fuga. Grande parte das nossas ações será direcionada à PA, mas atuaremos com eficiência em todas as unidades prisionais”.