Homenagem

Defensores gratos a Jucá

O vice-presidente do Senado Romero Jucá (PMDB-RR) foi homenageado nessa sexta-feira (06) durante realização do Projeto Piloto Defensoria Pública Vai á Rua,  promovido pela Defensoria Pública da União (DPU)  realizado  no Centro Comercial Caxumbu em Boa Vista.

Segundo Paulo Sérgio Nascimento, Defensor Chefe em Roraima, a homenagem é um reconhecimento ao empenho de Jucá na aprovação e promulgação da Emenda Constitucional 80. “É uma homenagem justa porque o Senador esteve presente lutando no Congresso e abraçou essa causa em favor da Justiça”, afirmou Pereira.     

Devido às atividades parlamentares em Brasília o Senador não pode comparecer ao evento e, foi representado pelo Deputado Estadual Rodrigo Jucá (PMDB) que recebeu a placa em homenagem ao seu pai. “O Senador reconhece a importância do papel da Defensoria Pública na vida das pessoas, por isso, se empenhou para que a Proposta se tornasse uma Emenda Constitucional. E garantiu a valorização dos defensores que ajudam milhões de pessoas a assegurar seus direitos,” disse Rodrigo Jucá.

O evento aconteceu no Centro de Boa Vista e os defensores entregaram cartilhas, panfletos e esclareceram dúvidas da população sobre seus direitos previdenciários e assistenciais. E orientaram como proceder em cada situação com auxílio jurídico.       

Justiça para Todos

A Emenda Constitucional 80 foi promulgada na última quarta-feira (04) pelo Congresso Nacional. A Emenda fixa prazo de oito anos para que a União, os estados e o Distrito Federal dotem todas as comarcas de defensores públicos.  

O número de defensores deverá ser proporcional à demanda efetiva pelo serviço e à respectiva população abrangida. Romero Jucá foi o relator da Proposta de Emenda à Constituição 04/2014, que originou a Emenda Constitucional 80/2014.