Servidor Público

Categoria tem 4,5% de ganho

Em coletiva à imprensa na tarde desta quinta-feira (29), o governador Chico Rodrigues comunicou que está encaminhando à Assembleia Legislativa do Estado (ALE), a Mensagem Governamental nº 044 de 29 de maio que concede reajuste de 4,5% a todos os funcionários públicos da administração direta e indireta do Estado.

O governador explicou que a Comissão de Orçamento Finanças e Administração, da Secretaria de Estado da Fazenda (COFA) passou mais de dez dias analisando todas as possibilidades de manter o reajuste salarial.  “Essa reposição deverá ser paga no mês de junho, mas retroativo ao mês de maio”, disse Chico, lembrando que a folha de pagamento já estava processada desde o dia 25.

O governador frisou que o salário do servidor é sagrado.  “É o que há de mais importante. E a minha determinação é  fazer qualquer esforço, inclusive, para manter em dia o pagamento mesmo na crise. O pagamento do salário é o que mantém as famílias”, disse.

O percentual citado, definido em lei específica, incide sobre as remunerações, salários, subsídios, proventos e pensões dos servidores ativos e inativos, e pensionistas do Poder Executivo, da Administração Pública Estadual. “Com esse aumento, teremos um impacto na Folha de Pagamento de aproximadamente R$ 4,5 milhões”, destacou. O governador ressaltou que o reajuste talvez não seja o ideal, “mas é o que nós podemos fazer num esforço enorme”.

Chico disse ainda que, “mesmo com as dificuldades que são de conhecimento de todos, estou fazendo de forma absolutamente responsável, comunicando aos poderes a sociedade, sobre as dificuldades que deverão vir pela frente. Mas estamos em um esforço gigante para dar prioridade ao servidor público. Porque o servidor é fundamental na vida e no funcionamento do Estado”.

A presidente em exercício da ALE, Aurelina Medeiros destacou o esforço e a coragem do governador.  “Quando nós aprovamos, em janeiro deste ano, o orçamento do Estado, tínhamos uma previsão de exatamente os 4,5% anunciados aqui. Por conta da política do Governo Federal que este ano tem sido  de diminuir a arrecadação, o Estado tem  sofrido muito. À medida que cai o Imposto sobre  Produtos Industrializados ( IPI), ou qualquer outro imposto que compõem o Fundo de Participação dos Estados (FPE),  os nossos recursos também caem”, explicou.

Aurelina disse que o Estado ainda depende da política do Governo Federal que “manda quase 80% dos recursos que precisamos. Estes recursos não chegam ao tamanho estimando pelo Governo e pela Assembleia em 2013 para 2014. Mesmo assim, o Governo em um ato de coragem vai conceder o reajuste”. 

Participaram da coletiva a presidente em exercício da Assembleia, deputada Aurelina Medeiros, o líder do Governo, deputado Zé Reinaldo, deputado Rodrigo Jucá, secretário da Fazenda, Luiz Gonzaga, secretária de Administração, Gerlani Bacarin, secretario de Planejamento, Sergio Pillon, a chefe da Casa Civil Glair Menezes, entre outras autoridades. 

Centro de Informática

Durante a coletiva o governador anunciou que já está providenciando, por meio da Secretaria de Administração, estudos para reabrir o Centro Estadual de Informática (CEI). 
“Entendemos que o CEI é um instrumento importante no aperfeiçoamento e capacitação dos servidores para melhorar o seu conhecimento, a eficiência e, acima de tudo, a máquina especializada para servir à nossa população. É dela que recebemos os tributos, e a ela que devemos devolver os serviços com eficiência“, disse, acrescentando que espera contar com o apoio de todos os servidores para administrar o Estado.