MPEDUC/Escola

Após visita para identificar a realidade da escola estadual Tancredo Neves, em Boa Vista (RR), e reunião com representantes da Secretaria Estadual de Educação e Desportos (Seed) para discutir soluções aos problemas encontrados, o Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) e o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) retornaram à instituição de ensino nesta terça-feira (27) para inspecionar o andamento das mudanças prometidas. 

A inspeção, realizada pelo procurador da República Gustavo Kenner Alcântara e a promotora de Justiça Érika Lima Gomes Michetti teve como objetivo verificar as melhorias no sistema elétrico e na parte estrutural da escola, já que a Seed havia se comprometido a realizar até o último dia 15.

Durante a visita realizada pelo MPF/RR no dia 28 de abril, em alusão ao Dia Nacional do Ministério Público pela Educação (MPEDUC), foi constatada deficiências nas instalações elétricas da escola, oferecendo riscos aos estudantes, além da paralisação da reforma iniciada em março de 2013.

Melhorias alcançadas - O secretário de Educação, Raimundo Nonato, acompanhou a inspeção e informou sobre as medidas adotadas. O quadro de energia, que tinha um ventilador sendo utilizado para impedir o aquecimento, foi trocado. Parte da fiação elétrica antes exposta também foi solucionada.

A reforma da escola foi retomada e, devido a aditivos, a previsão é que até o dia 15 de junho os serviços sejam concluídos. “Existia uma previsão para finalizar a reforma, mas quando se começa a mexer surgem novas demandas. Tivemos que fazer um levantamento do processo, houve um aditivo e o tempo, evidentemente, teve que ser prorrogado”, explicou o secretário.

Diante da dilatação do prazo para a finalização da reforma na escola Tancredo Neves, uma nova visita deve ser realizada pelo MPF/RR e o MPRR no próximo mês para verificar as condições da conclusão da obra.

“A gestão da escola Tancredo Neves tem feito todo um trabalho de integração com a comunidade estudantil. É importante que esta reforma contemple com chave de ouro todo esse trabalho. Nós já fizemos recomendações à Secretaria de Educação e agora estamos acompanhando o devido cumprimento”, ressaltou Michetti.

Visitas às escolas - A visita às instituições é uma das etapas do projeto Ministério Público pela Educação, que tem por objetivo acompanhar a execução das políticas públicas estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC), bem como a adequada destinação de recursos públicos, além de identificar os motivos dos baixos índices de desenvolvimento da educação básica (IDEB).

O procurador da República destacou que as vistorias nas escolas são uma das etapas do MPEduc, onde o foco é identificar in loco a realidade das unidades de ensino. A escola municipal Valdemarina Normando Martins, no bairro Nova Cidade, também passou por vistoria no mês passado.

Alcântara informou ainda que outras escolas em Boa Vista devem ser visitadas pelos membros do Ministério Público nos próximos meses. “Faremos visitas em novas escolas e uma audiência pública para discutir a educação no estado. A ideia é mobilizar a sociedade e identificar os problemas de uma forma geral em relação à educação básica”, destacou.

Conheça o projeto - A metodologia do projeto MPEduc inclui um diagnóstico por meio de audiências públicas com a sociedade, visita às escolas e análise de questionários preenchidos no site www.mpeduc.mp.br pelos gestores dos municípios e dos estados, pelos diretores das escolas e pelos presidentes dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) e de Acompanhamento do Fundeb (CACS-Fundeb).

Após essa fase, os membros do Ministério Público têm condições de compreender as deficiências do serviço público de educação básica na localidade e podem apresentar aos gestores públicos, por meio de recomendações, soluções para os problemas identificados. Em 2014, o projeto será desenvolvido em 44 municípios do país, dentre eles, Boa Vista.