Justiça Federal

Jiboia rara volta ao Brasil

A Justiça Federal acatou pedido do Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) e determinou a repatriação dos descendentes de uma jiboia rara, pertencente à fauna silvestre brasileira, que foi comercializada, subtraída e exportada para o território americano. A cobra possui uma mutação genética chamada leucismo, que deixa a pele toda branca e os olhos negros, sendo a primeira jiboia a registrar esse padrão no mundo.

O crime foi praticado em 2009, quando o animal foi retirado do país pelo estadunidense Jeremy Stone, através da fronteira com a Guiana na cidade de Bonfim, em Roraima. Após conseguir exportá-la para os Estados Unidos, o americano passou a realizar o cruzamento da espécie leucística com outras jiboias para explorar o alto valor comercial das descendentes. 

Após pedido de busca e apreensão do MPF/RR, por meio de cooperação internacional, autoridades americanas conseguiram capturar oito filhotes da serpente leucística. O Ministério Público requisitou então à Justiça Federal, no início deste ano, a repatriação das descendestes da jiboia. A intenção do pedido foi recuperar e preservar um patrimônio genético brasileiro, para amenizar dano irreparável à fauna, já que a jiboia subtraída não foi encontrada.

O MPF está adotando as providências necessárias para a efetivação da repatriação dos filhotes que estão apreendidos no zoológico de Salt Lake City, capital do estado de Utah, nos EUA.

Crimes contra a fauna nacional - O MPF/RR denunciou à Justiça Federal, em outubro do ano passado, quatro envolvidos no tráfico da jiboia rara por crimes contra a fauna e o meio ambiente, furto, contrabando, além de fraude processual. De acordo com a investigação do órgão, os brasileiros Giselda Candiotto e José Carlos Schirmer iniciaram já em julho de 2006 a operação para a comercialização da cobra, logo após os bombeiros terem levado a espécie para o Zoológico de Niterói (ZOONIT), onde Giselda era diretora. 

A cobra foi vendida e exportada ilegalmente para o americano Jeremy Stone, que teve o apoio da sua irmã Keri Ann Stone na operação que retirou o animal do Brasil. O americano teria pago cerca de um milhão de dólares pelo animal. Na denúncia, o Ministério Público Federal pediu o arbitramento do valor mínimo para reparação do dano em dois milhões de reais. 

Giselda e José Carlos foram presos preventivamente por terem dificultado as investigações e terem destruído provas. No entanto, o Supremo Tribunal Federal concedeu habeas corpus em benefício do casal, por entender que se for viável obter provas do ilícito por outros meios, apesar da destruição de parte das provas pelo casal, não se justifica a prisão cautelar. O MPF estuda a possibilidade de pedir a extradição do Jeremy Stone, que está com a prisão preventiva decretada pelas autoridades brasileiras, mas segue em liberdade no EUA, apesar de também responder pelo crime em seu próprio país.

Entenda o caso - Em 2006, a jiboia rara da espécie Jiboia-constritora (Boa constrictor) foi encontrada por bombeiro no meio da mata, no Rio de Janeiro, e levada para a Fundação Jardim Zoológico de Niterói. Na época o local era administrado por Giselda Candiotto e o seu cônjuge José Carlos Schirmer. Investigações posteriores mostraram que eles usavam o lugar como fachada para o tráfico de animais silvestres.

Os denunciados reconheceram o valor econômico da serpente no mercado estrangeiro e passaram a procurar por algum interessado na sua aquisição. Foi quando Jeremy Stone, um dos maiores criadores de serpentes dos Estados Unidos, mostrou interesse na compra do animal. Em fevereiro de 2007 ele veio ao Brasil para ver pessoalmente a cobra e negociar a compra com a gestora do zoológico.

Após negociações e testes do grau de segurança da fronteira brasileira, em janeiro de 2009 a cobra foi levada para Manaus para que a operação fosse concluída. Jeremy Stone e sua irmã Keri Ann Stone tentaram deixar o Brasil com a cobra em um cruzeiro e também por avião, mas não tiveram sucesso. Jeremy, no entanto, conseguiu retirar o animal ilegalmente do Brasil pela cidade de Bonfim, atravessando a fronteira de Roraima com a Guiana, onde obteve autorização para exportação de 121 cobras guianenses, e levou aos Estados Unidos a Jiboia brasileira escondida entre as cobras guianenses.

O espécime subtraído é um macho e os seus filhotes foram comercializados por Jeremy Stone por até US$ 80 mil (oitenta mil dólares americanos).