Rorainópolis

MPRR apura corrupção no Ciretran

O Ministério Público de Roraima, por intermédio dos promotores de justiça Muriel Vasconcelos e Kleber Valadares, lotados na Promotoria de Rorainópolis, realizaram, na manhã de hoje, operação de busca e apreensão no Ciretran do município, órgão estadual de trânsito. 

Policiais civis e militares, além de um oficial de justiça, acompanharam a diligência que visava apreender documentos para serem periciados, uma vez que, segundo os promotores, existem indícios de suposta prática de crime de corrupção passiva (art. 317 do Código Penal Brasileiro), bem como condutas caracterizadoras de improbidade administrativa por parte do diretor daquele órgão.

A ação foi motivada em 'denúncias', depoimentos e procedimento policial, que culminaram com a instauração de um PIC (Procedimento de Investigação Criminal), no dia 27 de fevereiro de 2014, pelos promotores.

Os fatos apurados dão  conta  que o diretor do Ciretran, supostamente, solicitava e recebia, direta ou indiretamente, em razão da função pública que exercia, vantagem indevida ou promessa de tal vantagem como condição para liberar veículos apreendidos em situação irregular.

De posse da documentação apreendida, os promotores de justiça analisarão, todos os elementos de informação, a partir do que serão realizadas oitivas de testemunhas, bem como do próprio investigado, para elucidação dos fatos.

Além da diligência de busca e apreensão no CIRETRAN, o Ministério Público requereu a suspensão do exercício da função pública do investigado.

Tal pedido se fundou no fato de que, permanecendo no cargo, poderia ele ocultar provas ou mesmo utilizar-se do posto para a prática de infrações penais. Diante do pedido, o Poder Judiciário determinou, cautelarmente, a suspensão do exercício da função pelo agente público.