Hidrovias na Amazônia

Rios da Am em discussão

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Roraima (ARESD) participou nessa quarta-feira (7) da 2ª reunião participativa dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) em rios da bacia amazônica. O evento, que ocorreu no auditório da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), contou com a participação de representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT); Secretaria de Estado do Planejamento (SEPLAN), Seapa e do consórcio Laghi/Petcon, idealizador das reuniões.

O objetivo do encontro foi compreender, através de discussões e sugestões, o contexto socioeconômico das regiões que serão atingidas pelo projeto (aproximadamente 15 mil km do leito de 16 rios, passando por municípios de cinco estados brasileiros (AM, AC, AP, PA e RR), como também, o uso dessas hidrovias e o impacto de uma possível intervenção para permitir um fluxo maior e mais seguro de cargas e passageiros.

O transporte fluvial da bacia amazônica é de suma importância para a circulação de cargas e pessoas, porém é prejudicado pela falta de hidrovias adequadas. Por isso, o consórcio também prevê projetos de implementação de sinalização da margem e balizamento do canal nos trechos de quarto importantes rios da região, entre eles, o Rio Branco.

De acordo com o engenheiro civil e coordenador do contrato, Petrônio Magalhães, “as reuniões ocorrem com o intuito de encontrar subsídios para a ampliação do estudo a partir do conhecimento local, permitindo caracterizar qual a demanda real dos trechos, como por exemplo: acesso às comunidades ribeirinhas, desenvolvimento da região, escoamento da produção, abastecimento e oferta de serviços”. Petrônio informou ainda que os técnicos de Roraima contribuíram com sugestões válidas a serem acatadas na formulação do projeto.

Para o diretor-presidente da ARESD, Orlando Martins, a agência tem o papel de oferecer sugestões para a melhoria dos serviços de transporte aquaviário, visando um melhor atendimento à população com o menor custo possível. Ele ressaltou que “o transporte aquaviário provavelmente dará por intermodalidade (quando usa dois ou mais tipos de transporte em uma mesma logística). Assim, a agência atuará em uma parte dele: do produtor até o porto.

Agência Reguladora

Agências reguladoras já estão presentes na maioria dos estados brasileiros, porém a ARESD foi criada há poucos meses pela a Lei nº 944/2013. O objetivo da agência é assegurar a qualidade e zelar pela eficiência técnica e econômica dos serviços públicos, tais como: transporte, saneamento e água, como também, fornecer subsídios aos processos de reajustes, revisão e definição de tarifas, protegendo assim os usuários contra abusos.