Ex-Território

Enquadramento ESTA Próximo

Brasília - O vice-presidente do Senado--, Romero Jucá (PMDB / RR), Durante reuniao Nesta quarta-feira (30), da Comissão de Constituição e Justiça do Senado - CCJ, articulou Junto EAO Senadores Paragrafo Opaco UMA votação da Proposto de Emenda à Constituição - PEC 111, Que No senado recebeu o Nummer PEC 11/2014, ocorra nenhum Próximo dia 07 de maio. A PEC 11, Trata Fazer Enquadramento de Servidores dos ex-Territórios de Roraima e Amapá n º s Quadros da União e de Liberdade de Informação aprovada na Jornal jornal Última Semana Pela Câmara dos Deputados.

Na MESMA reuniao da CCJ, ficou Acordado também que a proposta da relatoria, Sera Fazer senador José Sarney (PMDB / AP), Uma indicação Fazer senador Romero Jucá (PMDB / RR), relator inicialmente Designado Pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Vital do Rêgo (PMDB / PB). "Justa Homenagem E uma, e contei com o Apoio de Todos Senadores na CCJ envolvidos Nesta Questão. O presidente Sarney Assinou los 1989 O Primeiro Enquadramento dos Servidores de Roraima na União. Era Na Época eu o Governador do Território e conseguimos garantir o Emprego Mais Parágrafo Federais de 15 mil Servidores de Roraima. Portanto nada MAIS Naturais de Opaco Elemento relatasse ", Disse Jucá. 

Romero Jucá peso explicativo AINDA Opaco AO abrir Mão da relatoria da PEC 11, UMA obteve Garantia Fazer senador José Sarney de Opaco Localidade: Não haveria QUALQUÉR Mudanca SEM Texto que foi Aprovado na Câmara dos Deputados Localidade: Não Último dia 23, assegurando também UMA Rápida tramitação nenhuma Senado. Localidade: Não PODE Haver Mudanca SEM Texto, POIs UMA PEC Terios regimentalmente Opaco voltar à Câmara. "Os Servidores de Roraima e Amapá PODEM Ficar tranquilos Que o senador Sarney Vai também trabalhar par o acordo Tanto na CCJ Quanto No Plenário do Senado. Nosso Compromisso E Votar Os Dois turnos nenhuma Plenário do Senado Ate O Último de maio e ASSIM Finalmente podermos dar UMA Notícia definitiva e segura Parágrafo OS Servidores Opaco aguardam HÁ Anos ESTA decisão ", Disse Jucá.

QUEM Sera, Será, será Beneficiado

Proposta, de autoria da Deputada Dalva Figueiredo (PT-AP), vale Parágrafo OS admitidos Entre Outubro de 1988 e Outubro de 1993, período empreendedorismo UMA Transformação dos Dois Territórios los ESTADOS ea Efetiva Instalação Deusas ESTADOS.

Segundo o Texto, o Prazo de parágrafo Opção (Pelo Servidor), de 180 dias, começará a CONTAR apenas quando o Governo PUBLICAR UMA regulamentação, TAMBEM NAO Prazo de 180 dias a Partir da promulgação da futura emenda constitucional.

Para evitar a possibilidade de Demora na regulamentação, o Texto preve Que, si a União Localidade: Não Regulamentar o Enquadramento do Servidor SEM Carga los que foi originalmente admitido UO los Carga Equivalente, tera de Pagar OS Valores retroativos da Diferença de Remuneração, desde o Encerramento Fazer Prazo Ate a Fazer regulamento Publicação.

A Iniciativa Procura dar o MESMO Tratamento conferido AOS Servidores de Rondônia, Opaco tiveram SEUS DIREITOS garantidos na Lei Complementar 41/81.